PORTARIA nº 096 de 13 de maio de 2024.

EMENTA

• CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

PORTARIA nº 096 de 13 de maio de 2024.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito Municipal de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 55, inciso IX da Lei Orgânica Municipal e amparado pelo artigo 82, inciso I da Lei Complementar nº 024/2003.

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder Licença Maternidade a servidora pública ANNY LAIS BORTOLUZZI matricula nº 467/01, ocupante do cargo de Professora De Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de educação, Cultura e Esportes, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Atestado Médico em anexo.

Art. 2^o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 11 de maio de 2024.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte – SC,

Em 13 de maio de 2024.

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VANDERLEI SANAGIOTTO

Prefeito Municipal

Registre-se e                                                   AIMAR FRANCISCO PAVELECINI

Publique-se                                                    Secretário de Administração e Fazenda

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