DECRETO Nº 2.963, de 02 de janeiro de 2023.
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 02/01/2023
EMENTA
- NOMEIA PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO PARA PROCESSAR E JULGAR AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
DECRETO Nº 2.963, de 02 de janeiro de 2023.
NOMEIA PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO PARA PROCESSAR E JULGAR AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito Municipal de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e amparado pela Lei Federal 10.520/2002, com suas atualizações,
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada como Pregoeira Oficial do Município o Sra. IDINARA C. MASSUCO, para coordenar, processar e julgar as licitações na modalidade de pregão para o exercício de 2023.
Art. 2º – Fica nomeada a Comissão de Apoio ao Pregoeiro, assim constituída:
SILVANI ZILIO MOSCHEN – Membro
AIMAR FRANCISCO PAVELECINI – Membro
ALESSANDRA F. BRUM – Suplente
Art. 3º – Aos trabalhos realizados pela comissão ora nomeados e pelo pregoeiro não caberão nenhum adicional financeiro, por se tratar de relevantes serviços públicos.
Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte – SC,
em 02 de janeiro de 2023.
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VANDERLEI SANAGIOTTO
Prefeito Municipal
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