PORTARIA nº 168 de 01 de outubro de 2024.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 01/10/2024
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA nº 168 de 01 de outubro de 2024.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito Municipal de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 55, inciso IX da Lei Orgânica Municipal e amparado pelo artigo 82, inciso I da Lei Complementar nº 024/2003.
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder Licença para tratamento de saúde ao servidor público municipal ALTAIR JOSÉ MATTOS, Matrícula 47/01, ocupante do cargo de Tesoureiro, lotado na Secretária Municipal de Administração e Fazenda, pelo período de 30 (trinta) dias, conforme Atestado Médico em anexo.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte – SC,
Em 01 de outubro de 2024.
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VANDERLEI SANAGIOTTO
Prefeito Municipal
Registre-se e AIMAR FRANCISCO PAVELECINI
Publique-se Secretário de Administração e Fazenda
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