PORTARIA nº 099 de 16 de maio de 2024.

EMENTA

• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Integra da Norma

PORTARIA nº 099 de 16 de maio de 2024.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 64 e seguintes da Lei Complementar 024/2003;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder férias a Servidora Municipal MARGARETE RODRIGUES DE LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 1036/01, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, referente ao período aquisitivo 01/01/2023 à 31/12/2023, que será usufruída no período de 01º de junho a 30 de junho de 2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 01 de junho de 2024.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte – SC,

Em 16 de maio de 2024.

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VANDERLEI SANAGIOTTO

Prefeito Municipal

Registre-se e                                                  AIMAR FRANCISCO PAVELECINI

Publique-se                                                    Secretário de Administração e Fazenda