PORTARIA nº 065, de 04 de agosto de 2023

EMENTA

• CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

PORTARIA nº 065, de 04 de agosto de 2023

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito Municipal de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso VII, do artigo 71 da Lei Complementar nº 024/2003, e artigo 3º parágrafo 5º da Lei Complementar 059/2019.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença para tratamento de saúde a servidora pública municipal MERCI MOSCHEN DE MACEDO, Matrícula 329/01, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria De Educação Cultura e Esportes pelo período de 10 (dez) dias, conforme atestado médico em anexo.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de agosto de 2023.

Art. 3º –  Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte – SC

Em 04 de agosto de 2023.

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VANDERLEI SANAGIOTTO

Prefeito Municipal

Registre-se e                                                  AIMAR FRANCISCO PAVELECINI

Publique-se                                                    Secretário de Administração e Fazenda

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