DECRETO Nº 3.043 de 21 de agosto de 2023.

EMENTA

• APROVA A RESOLUÇÃO Nº 01-2023 QUE DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DE HORIZONTE/SC. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº 3.043 de 21 de agosto de 2023.

APROVA A RESOLUÇÃO Nº 01-2023 QUE DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DE HORIZONTE/SC. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito do município de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências que lhe são atribuídas previstas na Lei Municipal N. 527/2015.

DECRETA:

Art. 1^o – Aprova a RESOLUÇÃO Nº 01-2023 QUE DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DE HORIZONTE/SC, conforme Anexo único.

     Art. 2^o – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

    Art. 3^o – Revoga-se as demais disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte/SC,

Em 21 de agosto de 2023.

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VANDERLEI SANAGIOTTO

Prefeito Municipal

Registre-se e                                                                       Aimar Francisco Pavelecini

Publique-se                                                           Secretário de Administração e Fazenda

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