DECRETO Nº 2.942 de 10 de novembro de 2022.
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 10/11/2022
EMENTA
- Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais no Dia 14 DE NOVEMBRO de 2.022 e dá outras providências.
Integra da Norma
DECRETO Nº 2.942 de 10 de novembro de 2022.
Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais no Dia 14 DE NOVEMBRO de 2.022 e dá outras providências.
VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito do município de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece a Legislação Municipal:
DECRETA:
Art. 1º – Fica determinado ponto facultativo nas repartições públicas do município de Novo Horizonte/SC, no dia 14 de novembro de 2.022.
Art. 2º – Mantêm-se em funcionamento os Serviços de Saúde, os Serviços de Inseminação Artificial e Serviços do Médico Veterinário, em regime de Plantão.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte/SC,
Em 10 de Novembro de 2022.
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VANDERLEI SANAGIOTTO
Prefeito Municipal
Registre-se AIMAR F. PAVELECINI
Publique-se Secretário de Administração e Fazenda
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