LEI Nº 706 DE 11 DE JUNHO 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 706/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE NOVO HORIZONTE/SC (ACINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.092 de 06 de maio de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4092/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE NOVO HORIZONTE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA nº 108 de 05 de junho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2024
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 109, de 05 de junho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 109/2024
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: Concede adicional de titulação À servidor municipal e da outras providências.
DECRETO Nº 4.090 de 05 de junho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4090/2024
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: NOMEIA o LEILOEIRO PARA DIRIGIR LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO, conforme LEILÃO MUNICIPAL 001/2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.091 de 05 de junho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4091/2024
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA acompanhamento E AVALIAÇÃO do processo seletivo SIMPLIFICADO nº 001/2024 e dá outras providências
PORTARIA nº 110 de 05 de junho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 110/2023
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA nº 111 de 05 de junho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 111/2024
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA nº 112 de 05 de junho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 112/2024
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 113/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 113/2024
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: ATO DE NOMEAÇÃO E DELEGAÇÃO DE PODERES
PORTARIA 114/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 114/2024
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: ATO DE NOMEAÇÃO E DELEGAÇÃO DE PODERES
PORTARIA 115/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 115/2024
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: ATO DE NOMEAÇÃO E DELEGAÇÃO DE PODERES
PORTARIA 116/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 116/2023
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: ATO DE NOMEAÇÃO E DELEGAÇÃO DE PODERES
PORTARIA nº 107 de 04 de junho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 107/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: AFASTAR TEMPORÁRIAMENTE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL
PORTARIA nº 105 de 03 de junho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2022
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, aprovado em concurso público e da outras providências.
PORTARIA nº 106 de 03 de junho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2023
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.089 de 28 de maio de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4089/2024
Data da Publicação: 28/05/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 102 de 27 de maio de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 102/2024
Data da Publicação: 27/05/2024
Ementa: Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
PORTARIA nº 103 de 27 de maio de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 103/2022
Data da Publicação: 27/05/2024
Ementa: Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
PORTARIA nº 104 de 27 de maio de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2023
Data da Publicação: 27/05/2024
Ementa: Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.