DECRETO Nº 4.165 de 30 de Outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4165/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.162 de 29 de outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4162/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
DECRETO Nº 4.160 de 25 de outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4160/2023
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CME Nº 01-2024 QUE DISPÔ SOBRE A ADESÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO À POLITÍCA DE ALFABETIZAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.161 de 25 de outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.161/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CME Nº 02-2024 QUE DISPÔE SOBRE O PLANO DE TRABALHO ANUAL PTA COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA IPAM Nº 004, DE 24/10/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 004/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL.
DECRETO Nº 4.158 de 24 de outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4158/2023
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.157 de 23 de outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4157/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 4.159 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4159/2022
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: PRORROGA O PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO IV FESTIVAL MUNICIPAL “CANTA NOVO HORIZONTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 174, de 21 de outubro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 174/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS LEIS EXISTENTES, RESOLVE:
PORTARIA nº 175 de 21 de outubro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 175/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA nº 176 de 21 de outubro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 176/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 177 de 21 de outubro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 177/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.154 de 18 de outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4154/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.155 de 18 de outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4155/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.156 de 18 de outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4156/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por provavel excesso de arrecadação e dá outras providências
LEI Nº 715 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 715/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 4.152 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4152/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.153 de 17 de outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4153/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por provavel excesso de arrecadação e dá outras providências
PORTARIA nº 173 de 16 de outubro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 173/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA nº 172 de 15 de outubro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 172/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO À PEDIDO e dá outras providências.