PORTARIA nº 125 de 28 de junho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 125/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.100 de 26 de junho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4100/2023
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por provavel excesso de arrecadação e dá outras providências
DECRETO Nº 4.101 de 26 de junho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4101/2023
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.102 de 26 de junho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4102/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 707 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 707/2023
Data da Publicação: 25/06/2024
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NOVO HORIZONTE PARA O MANDATO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 708 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 708/2023
Data da Publicação: 25/06/2024
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE PARA A 09ª LEGISLATURA, MANDATO 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.097 de 24 de junho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4097/2024
Data da Publicação: 24/06/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.098 de 24 de junho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4098/2024
Data da Publicação: 24/06/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 123 de 24 de junho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 123/2024
Data da Publicação: 24/06/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 4.099 de 24 de junho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4099/2023
Data da Publicação: 24/06/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIZAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 040/2024 PARA A ALTERAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE – SC.
PORTARIA nº 124, de 24 de junho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 124/2024
Data da Publicação: 24/06/2024
Ementa: Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
PORTARIA nº 122, de 20 de junho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 122/2024
Data da Publicação: 20/06/2024
Ementa: Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.096 de 20 de junho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4096/2024
Data da Publicação: 20/06/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.095 de 19 de junho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4095/2024
Data da Publicação: 19/06/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.094 de 18 de junho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4094/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a homologação do Resultado final do EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 e dá outras providências.
PORTARIA nº 121 de 17 de junho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 121/2023
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 4.093 de 17 de junho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4093/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
PORTARIA nº 120 de 14 de junho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 120/2024
Data da Publicação: 14/06/2024
Ementa: Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
PORTARIA nº 119 de 13 de junho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 119/2024
Data da Publicação: 13/06/2024
Ementa: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 118, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 118/2024
Data da Publicação: 12/06/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAR COMO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE - SC.