PORTARIA Nº 135 de 04 de julho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 135/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATIVIDADE POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 136 de 04 de julho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 136/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATIVIDADE POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 137 de 04 de julho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 137/2023
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATIVIDADE POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 138 de 04 de julho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 138/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATIVIDADE POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 139 de 04 de julho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 139/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATIVIDADE POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.109 de 04 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4109/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.110 de 04 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4110/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.111 de 04 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4111/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.112 de 04 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4112/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.113 de 04 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4113/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por provavel excesso de arrecadação e dá outras providências
DECRETO Nº 4.108 de 03 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4108/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
PORTARIA nº 129 de 01 de julho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 129/2023
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.105 DE 02 DE JULHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4105/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 4.106 de 02 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4106/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.107 de 02 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4107/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por provavel excesso de arrecadação e dá outras providências
PORTARIA nº 126, de 01 de julho 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
PORTARIA nº 127 de 01 de julho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 127/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA AMAMENTAÇÃO DURANTE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 128, de 01 de julho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 128/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.103 de 28 de junho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4103/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.104 de 28 de junho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4104/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.