PORTARIA Nº 146, de 18 de julho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 146/2024
Data da Publicação: 18/07/2024
Ementa: Concede adicional de titulação À servidor municipal e da outras providências.
PORTARIA IPAM Nº 002, DE 17/07/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/2024
Data da Publicação: 17/07/2024
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 145 de 16 de julho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 145/2024
Data da Publicação: 16/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.119 de 16 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4119/2024
Data da Publicação: 16/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMPI Nº 02-2024 QUE HOMOLOGA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 144 de 15 de julho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 144/2024
Data da Publicação: 15/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.118 de 15 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4118/2022
Data da Publicação: 15/07/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
Lei nº 709 de 09 de julho de 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 709/2024
Data da Publicação: 09/07/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.117 de 09 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4117/2024
Data da Publicação: 09/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANCON DA ASSITENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 143, de 08 de julho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 143/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.114 de 08 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4114/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por provavel excesso de arrecadação e dá outras providências
DECRETO Nº 4.115 de 08 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4115/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por provavel excesso de arrecadação e dá outras providências
DECRETO Nº 4.116 de 08 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4116/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
PORTARIA nº 140 de 05 de julho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 140/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES LABORATIVAS DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 141 de 05 de julho de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 141/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATIVIDADE POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 142 de 05 de julho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 142/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MUNICIPAIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 130 de 04 de julho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 130/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATIVIDADE POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 131 de 04 de julho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 131/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATIVIDADE POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 132 de 04 de julho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 132/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATIVIDADE POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 133 de 04 de julho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 133/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATIVIDADE POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 134 de 04 de julho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 134/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATIVIDADE POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.