Decreto Executivo 2765/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2765/2021
Data da Publicação: 07/05/2021
Ementa: Decreto 2765/2021 excesso de arrecadação no valor de (R$ 280.000.00)
Decreto Executivo 2763/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2763/2021
Data da Publicação: 06/05/2021
Ementa: Decreto 27632021 anulação de dotação (R$ 25.000.00)
Decreto Executivo 2764/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2764/2021
Data da Publicação: 06/05/2021
Ementa: Decreto 27642021 incentivos econômicos
Decreto Executivo 2762/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2762/2021
Data da Publicação: 03/05/2021
Ementa: Decreto 27622021 excesso de arrecadação no valor de (R$ 100.000.00)
Decreto Executivo 2761/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2761/2021
Data da Publicação: 03/05/2021
Ementa: Decreto 27612021 Sistema do SIAFIC
Portaria Executiva 045/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 045/2021
Data da Publicação: 26/04/2021
Ementa: Portaria 0452021 Férias Servidores (Sandra Borches)
Decreto Executivo 2760/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2760/2021
Data da Publicação: 22/04/2021
Ementa: Decreto 27602021 aprova resolução 01-2021- (Dispõe sobre a regulamentação do Ensino Fundamental)
Decreto Executivo 2759/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2759/2021
Data da Publicação: 22/04/2021
Ementa: Decreto 27592021 suplementação por anulação no valor de R$ 1.491.000.00
Decreto Executivo 2756/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2756/2021
Data da Publicação: 20/04/2021
Ementa: Decreto 27562021 homologação do edital do processo seletivo 006-2021
Decreto Executivo 2757/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2757/2021
Data da Publicação: 20/04/2021
Ementa: Decreto 27572021 anulação de dotação (R$ 80.000.00)
Decreto Executivo 2758/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2758/2021
Data da Publicação: 20/04/2021
Ementa: Decreto 27582021 superávit financeiro no valor de (R$ 53.000.00)
Portaria Executiva 044/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 044/2021
Data da Publicação: 13/04/2021
Ementa: Portaria 0442021 aulas excedentes Gilvane Pereira
Decreto Executivo 2755/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2755/2021
Data da Publicação: 12/04/2021
Ementa: Decreto 27552021 anulação de dotação (R$ 36.500.00)
Decreto Executivo 2754/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2754/2021
Data da Publicação: 09/04/2021
Ementa: Decreto 27542021 aprova resoluções 02-03-04-2021 (Cras)
Decreto Executivo 2753/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2753/2021
Data da Publicação: 07/04/2021
Ementa: Decreto 27532021 Adere as medidas do Estado-SC em relação ao COVID-19
Portaria Executiva 043/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 043/2021
Data da Publicação: 06/04/2021
Ementa: Portaria 0432021 adicional de função de confiança
Decreto Executivo 2752/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2752/2021
Data da Publicação: 06/04/2021
Ementa: Decreto 27522021 fixa preços públicos referente a horas máquinas
Portaria Executiva 042/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 042/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: Portaria 0422021 aulas excedentes Prof. Everlise
Portaria Executiva 041/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 041/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: Portaria 0412021 licença prêmio Wilson Bortoloso
Portaria Executiva 040/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 040/2021
Data da Publicação: 31/03/2021
Ementa: Portaria 0402021 Exoneração Arnoldo Weise