Lei Ordinária 627/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 627/2021
Data da Publicação: 04/08/2021
Ementa: LEI Nº 627 DE 25 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM) DE NOVO HORIZONTE - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 630/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 630/2021
Data da Publicação: 04/08/2021
Ementa: LEI Nº 630 DE 14 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC E SOBRE A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 626/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 626/2021
Data da Publicação: 04/08/2021
Ementa: LEI Nº 626 de 25 de maio de 2021. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 622 DE 22 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 629/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 629/2021
Data da Publicação: 04/08/2021
Ementa: Lei nº 629 de 28 junho de 2021. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR AS PREVISÕES ORÇAMENTÁRIAS NAS LEIS MUNICIPAIS PPA Nº 555, LDO Nº 611 E LOA Nº 613 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 628/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 628/2021
Data da Publicação: 04/08/2021
Ementa: LEI Nº 628 DE 23 DE JUNHO DE 2021 “Dispõe sobre o pagamento de indenização para pagamento de danos materiais referentes a acidente de trânsito e dá outras providências.”
Lei Complementar 060/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 060/2021
Data da Publicação: 04/08/2021
Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 060 DE 07 DE ABRIL DE 2021 Súmula: Altera o anexo VI, item 5.2.4 da Lei Complementar 025/2003, de 30 de junho de 2003 e das outras providências.
Lei Complementar 061/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 061/2021
Data da Publicação: 04/08/2021
Ementa: Lei Complementar nº 061 de 25 de maio de 2021 ISENTA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PERMANÊNCIA OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO ADOTADAS EM RAZÃO DA COVID-19.
Portaria Executiva 076/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 076/2021
Data da Publicação: 30/07/2021
Ementa: PORTARIA nº 076, de 30 de julho de 2021. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 075/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 075/2021
Data da Publicação: 28/07/2021
Ementa: PORTARIA nº 075 de 28 de julho de 2021. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2784/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2784/2021
Data da Publicação: 27/07/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.784 de 27 de julho de 2021. Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
Resolução Executiva 005/2021
Resolução Executiva
Número/Ano: 005/2021
Data da Publicação: 22/07/2021
Ementa: Cria Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal N° 472 de 20 de junho de 2013.
Portaria Executiva 074/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 074/2021
Data da Publicação: 22/07/2021
Ementa: PORTARIA nº 074, de 22 de julho de 2021. PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2782/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2782/2021
Data da Publicação: 22/07/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.782 de 22 de julho de 2021. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2783/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2783/2021
Data da Publicação: 22/07/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.783 de 22 de julho de 2021. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 05-2021 QUE CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2781/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2781/2021
Data da Publicação: 21/07/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.781 de 21 de julho de 2021. NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS PARA ALIENAÇÃO POR LEILÃO e dá outras providências
Decreto Executivo 2780/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2780/2021
Data da Publicação: 20/07/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.780, de 19 de julho de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 073/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 073/2021
Data da Publicação: 19/07/2021
Ementa: PORTARIA nº 073 de 19 de julho de 2021. CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 070/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 070/2021
Data da Publicação: 19/07/2021
Ementa: PORTARIA nº 070 de 19 de julho de 2021 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 072/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 072/2021
Data da Publicação: 19/07/2021
Ementa: PORTARIA nº 072 de 19 de julho de 2021. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 071/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 071/2021
Data da Publicação: 19/07/2021
Ementa: PORTARIA nº 071, de 19 de julho de 2021. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS