Decreto Executivo 2793/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2793/2021
Data da Publicação: 02/09/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.793 de 02 de setembro de 2021. Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias.
Portaria Executiva 085/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 085/2021
Data da Publicação: 02/09/2021
Ementa: PORTARIA nº 085 de 02 de setembro de 2021. CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MUNICIPAIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2795/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2795/2021
Data da Publicação: 02/09/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.795 de 02 de setembro de 2021. ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO REGISTRO, CONTROLE E APURAÇÃO DA FREQÜÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 2792/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2792/2021
Data da Publicação: 01/09/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.792 de 01 de setembro de 2021. DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA EDUCAÇÃO E REGULAMENTA AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA RELACIONADA À EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E NÍVEL MÉDIO, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2791/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2791/2021
Data da Publicação: 01/09/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.791, de 01 de setembro de 2021. Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020 e dá outras providências.
Portaria Executiva 084/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 084/2021
Data da Publicação: 01/09/2021
Ementa: PORTARIA nº 084 de 01 de setembro de 2021. Dispõe sobre a nomeação da comissão de avaliação do progresso funcional por títulos dos servidores efetivos do quadro geral da prefeitura municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 635/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 635/2021
Data da Publicação: 31/08/2021
Ementa: LEI Nº 635 DE 31 DE AGOSTO DE 2021. INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2790/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2790/2021
Data da Publicação: 30/08/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.790 de 30 de agosto de 2021. Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
Decreto Executivo 2789/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2789/2021
Data da Publicação: 27/08/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.789 de 27 de agosto de 2021. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 06-2021 QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2788/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2788/2021
Data da Publicação: 27/08/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.788 de 26 de agosto de 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 080/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 080/2021
Data da Publicação: 26/08/2021
Ementa: PORTARIA nº 080 de 26 de agosto de 2021. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 079/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 079/2021
Data da Publicação: 26/08/2021
Ementa: PORTARIA nº 079 de 26 de agosto de 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO SETOR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 078/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 078/2021
Data da Publicação: 26/08/2021
Ementa: PORTARIA nº 078 de 26 de agosto de 2021 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 082/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 082/2021
Data da Publicação: 26/08/2021
Ementa: PORTARIA nº 082, de 26 de agosto de 2021. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 081/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 081/2021
Data da Publicação: 26/08/2021
Ementa: PORTARIA nº 081, de 26 de agosto de 2021. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 083/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 083/2021
Data da Publicação: 26/08/2021
Ementa: PORTARIA nº 083 de 26 de agosto de 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 634/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 634/2021
Data da Publicação: 25/08/2021
Ementa: LEI Nº 634 DE 25 DE AGOSTO DE 2021. “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 472, de 20 de junho de 2013 e dá outras providências. ”
Lei Ordinária 633/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 633/2021
Data da Publicação: 25/08/2021
Ementa: LEI Nº 633 DE 25 DE AGOSTO DE 2021. “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 474, de 20 de junho de 2013 e dá outras providências.”
Lei Ordinária 632/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 632/2021
Data da Publicação: 25/08/2021
Ementa: Lei nº 632 de 25 de agosto de 2021. DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 077/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 077/2021
Data da Publicação: 20/08/2021
Ementa: PORTARIA nº 077 de 20 de agosto de 2021 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RESPONDER COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.