Decreto Executivo 2815/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2815/2021
Data da Publicação: 27/10/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.815, de 27 de outubro de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 642/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 642/2021
Data da Publicação: 27/10/2021
Ementa: Lei nº 642 de 27 de outubro de 2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2814/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2814/2021
Data da Publicação: 27/10/2021
Ementa: DECRETO 2.814 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 641/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 641/2021
Data da Publicação: 27/10/2021
Ementa: LEI N.º 641 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Ratifica as alterações realizadas no contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina (CISAMOSC), e dá outras providências.
Decreto Executivo 2813/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2813/2021
Data da Publicação: 27/10/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.813 de 27 de outubro de 2021. Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de novembro de 2.021 e dá outras providencias.
Decreto Executivo 2812/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2812/2021
Data da Publicação: 26/10/2021
Ementa: DECRETO No 2.812 de 26 de outubro de 2021. APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 2811/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2811/2021
Data da Publicação: 25/10/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.811 de 25 de outubro de 2021. Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
Portaria Executiva 097/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 097/2021
Data da Publicação: 25/10/2021
Ementa: PORTARIA nº 097, de 25 de outubro de 2021. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 096/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 096/2021
Data da Publicação: 22/10/2021
Ementa: PORTARIA nº 096, de 22 de outubro de 2021. Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
Lei Ordinária 640/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 640/2021
Data da Publicação: 20/10/2021
Ementa: LEI Nº 640 de 20 outubro de 2021. DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LOA, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 639/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 639/2021
Data da Publicação: 18/10/2021
Ementa: LEI Nº 639 de 18 de outubro de 2021. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, DÁ DENOMINAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Instrução Normativa 095/2021
Instrução Normativa
Número/Ano: 095/2021
Data da Publicação: 18/10/2021
Ementa: PORTARIA nº 095, de 18 de outubro de 2021. Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
Decreto Executivo 2810/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2810/2021
Data da Publicação: 14/10/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.810 de 14 de outubro de 2021. Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
Lei Ordinária 638/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 638/2021
Data da Publicação: 07/10/2021
Ementa: LEI Nº 638 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. Institui a realização de Teste de Avaliação Ortopédica, exames Oftalmológicos e Fonoaudiólogos nos alunos das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto Executivo 2807/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2807/2021
Data da Publicação: 06/10/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.807 de 06 de outubro de 2021. Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias.
Decreto Executivo 2808/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2808/2021
Data da Publicação: 06/10/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.808, de 06 de outubro de 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2809/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2809/2021
Data da Publicação: 06/10/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.809 de 06 de outubro de 2021. Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
Portaria Executiva 094/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 094/2021
Data da Publicação: 04/10/2021
Ementa: PORTARIA nº 094 de 04 de outubro de 2021 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RESPONDER COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2806/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2806/2021
Data da Publicação: 28/09/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.806 de 27 de setembro de 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM HORIZONTE/SC.
Decreto Executivo 2805/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2805/2021
Data da Publicação: 27/09/2021
Ementa: DECRETO nº 2.805, de 27 de setembro de 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE NOVAS AREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE/SC DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DA NOVA ÁREA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.