Decreto Executivo 2839/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2839/2021
Data da Publicação: 20/12/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.839, de 20 de dezembro de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 112/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 112/2021
Data da Publicação: 17/12/2021
Ementa: PORTARIA nº 112 de 17 de dezembro de 2021 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2835/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2835/2021
Data da Publicação: 16/12/2021
Ementa: RESOLUÇÃO N° 09/2021. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DO ANO DE 2020 DE NOVO HORIZONTE – SC.
Decreto Executivo 2834/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2834/2021
Data da Publicação: 16/12/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.834 de 16 de dezembro de 2021. APROVA A RESOLUÇÃO Nº 001/2021 DO CMS QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL e dá outras providências.
Lei Ordinária 647/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 647/2021
Data da Publicação: 15/12/2021
Ementa: Lei nº 647 de 15 de dezembro de 2021. DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORONEL MARTINS, GALVÃO, IRATI, JUPIÁ, NOVO HORIZONTE, QUILOMBO, SÃO BERNARDINO E SÃO LOURENÇO DO OESTE, PARA CONSTITUIÇÃO DO CIMAM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMNOROESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2833/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2833/2021
Data da Publicação: 14/12/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.833 de 14 de dezembro de 2021. Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
Decreto Executivo 2831/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2831/2021
Data da Publicação: 10/12/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.831 de 10 de dezembro de 2021. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 07-2021 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2832/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2832/2021
Data da Publicação: 10/12/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.832 de 10 de dezembro de 2021. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 08-2021 QUE APROVA O CENSO SUAS 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2830/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2830/2021
Data da Publicação: 09/12/2021
Ementa: DECRETO nº 2.830 de 09 de dezembro de 2021. INSTITUI TURNO ÚNICO DE TRABALHO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DEFINI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 110/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 110/2021
Data da Publicação: 08/12/2021
Ementa: PORTARIA nº 110 de 08 de dezembro de 2021. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 107/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 107/2021
Data da Publicação: 07/12/2021
Ementa: PORTARIA Nº 107 de 06 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a exoneração de servidores por término de contrato e dá outras providências.
Lei Ordinária 646/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 646/2021
Data da Publicação: 07/12/2021
Ementa: LEI Nº 646 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. ALTERA O INCISO I, DO ART. 3º DA LEI 468/2013 E ATUALIZA VALORES DA TABELA DO ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 108/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2021
Data da Publicação: 07/12/2021
Ementa: PORTARIA Nº 108 de 06 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a exoneração de servidores por término de contrato e dá outras providências.
Lei Complementar 062/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 062/2021
Data da Publicação: 07/12/2021
Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 062 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS PARA PERMITIR O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 109/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 109/2021
Data da Publicação: 07/12/2021
Ementa: PORTARIA nº 109 de 07 de dezembro de 2021. REVOGA A PORTARIA Nº 042/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 2829/2021
Decreto Legislativo
Número/Ano: 2829/2021
Data da Publicação: 07/12/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.829 de 07 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO dE MEMBRO DA COMISSÃO PARA acompanhamento E AVALIAÇÃO do processo seletivo nº 002/2021 Novo Horizonte – SC e dá outras providências.
Decreto Executivo 2828/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2828/2021
Data da Publicação: 06/12/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.828, de 06 de dezembro de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 106/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2021
Data da Publicação: 02/12/2021
Ementa: PORTARIA nº 106 de 02 de dezembro de 2021. CONCEDE ADICIONAL POR PROGRESSO FUNCIONAL A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2826/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2826/2021
Data da Publicação: 02/12/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.826 de 01 de dezembro de 2021. Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Orçamento Anual de 2022.
Lei Ordinária 645/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 645/2021
Data da Publicação: 02/12/2021
Ementa: LEI Nº 645 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A DOAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.