LEI Nº 711 DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 711/2024
Data da Publicação: 13/08/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.130 de 08 de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4130/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 152, de 07 de agosto de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 152/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: Concede adicional de titulação À servidor municipal e da outras providências.
PORTARIA nº 150 de 02 de agosto de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 150/2024
Data da Publicação: 02/08/2024
Ementa: Concede adicional de insalubridade e dá outras providências.
PORTARIA nº 151, de 02 de agosto de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 151/2023
Data da Publicação: 02/08/2024
Ementa: REVOGA LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
DECRETO Nº 4.129 DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4129/2024
Data da Publicação: 02/08/2024
Ementa: RORROGA O PRAZO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO DOS INTERESSADOS NA BOLSA DE ESTUDOS E AUXILIO TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2024, CONFORME LEI MUNICIPAL 552/2017 DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 148 de 01 de agosto de 2024.
Instrução Normativa
Número/Ano: 148/2023
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, aprovado em concurso público e da outras providências.
PORTARIA nº 149 de 01 de agosto de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 149/2024
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.128 de 01 de agosto de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4128/2023
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
DECRETO Nº 4.127 de 31 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4127/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.125 de 26 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4125/2024
Data da Publicação: 26/07/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.126 de 26 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4126/2024
Data da Publicação: 26/07/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.124 de 25 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4124/2024
Data da Publicação: 25/07/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.121 de 24 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4121/2024
Data da Publicação: 24/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANCON DA ASSITENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.122 de 24 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4122/2024
Data da Publicação: 24/07/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
PORTARIA nº 147 de 24 de julho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 147/2024
Data da Publicação: 24/07/2024
Ementa: FICA EXTINTO O VINCULO JURIDICO DO SERVIDOR MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CONCEDIDA PELO IPAM e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.123 de 24 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4123/2024
Data da Publicação: 24/07/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 068 DE 23 DE JULHO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 068/2024
Data da Publicação: 23/07/2024
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 06 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 710 DE 23 DE JULHO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 710/2024
Data da Publicação: 23/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, DO PERÍODO 2022/2025, ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito Municipal de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são
DECRETO Nº 4.120 de 23 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4120/2024
Data da Publicação: 23/07/2024
Ementa: Abre crédito adicional ESPECIAL por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.