PORTARIA nº 011 de 03 de janeiro de 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 011/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 010 de 03 de janeiro de 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 010/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.192 de 03 de janeiro de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4192/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INSTITUIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC.
PORTARIA 008/2025 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 008/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: ATO DE NOMEAÇÃO E DELEGAÇÃO DE PODERES
PORTARIA nº 009 de 02 de janeiro de 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 009/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 001 de 02 de janeiro de 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 001/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACUMULO DE FUNÇÃO DO VICE-PREFEITO COM A DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 002/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: ATO DE NOMEAÇÃO E DELEGAÇÃO DE PODERES
PORTARIA nº 003 de 02 de janeiro de 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 003/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DELEGAÇÃO DE PODERES, PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS E JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PORTARIA 004/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 004/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: ATO DE NOMEAÇÃO E DELEGAÇÃO DE PODERES
PORTARIA 005/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: ATO DE NOMEAÇÃO E DELEGAÇÃO DE PODERES
PORTARIA 006/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: ATO DE NOMEAÇÃO E DELEGAÇÃO DE PODERES
PORTARIA nº 007 de 02 de janeiro de 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 007/2024
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DELEGAÇÃO DE PODERES, PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS E JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
PORTARIA nº 190 de 30 de dezembro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 190/2024
Data da Publicação: 30/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO.
DECRETO Nº 4.191 de 27 de dezembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4191/2024
Data da Publicação: 27/12/2024
Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 10 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CENSO SUAS 2024 REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023 DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE – SC É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.190 de 26 de dezembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4190/2024
Data da Publicação: 26/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO 040/2023
Resolução Executiva
Número/Ano: 040-2023/2024
Data da Publicação: 26/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº 4.189 de 17 de dezembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4189/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por provavel excesso de arrecadação e dá outras providências
DECRETO Nº 4.187 de 16 de dezembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4187/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 4.188 de 16 de dezembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4188/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4186, de 13 de Dezembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4186/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.