Decreto Executivo 2842/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2842/2022
Data da Publicação: 04/01/2022
Ementa: DECRETO Nº 2.842 de 03 de janeiro de 2022. NOMEIA COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC.
Decreto Executivo 2841/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2841/2022
Data da Publicação: 04/01/2022
Ementa: DECRETO Nº 2.841, de 03 de janeiro de 2022. NOMEIA PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO PARA PROCESSAR E JULGAR AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2843/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2843/2022
Data da Publicação: 04/01/2022
Ementa: DECRETO Nº 2.843, de 03 de janeiro de 2022. NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA PROCESSAR E JULGAR AS LICITAÇÕES DO EXERCÍCIO DE 2022.
Decreto Executivo 2845/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2845/2022
Data da Publicação: 04/01/2022
Ementa: DECRETO Nº 2.845 de 03 de janeiro de 2022. Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 e dá outras providências.
Decreto Executivo 2844/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2844/2022
Data da Publicação: 04/01/2022
Ementa: DECRETO Nº 2.844 de 03 de janeiro de 2022. DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36 DE 04/12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 004/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 004/2022
Data da Publicação: 03/01/2022
Ementa: PORTARIA nº 004 de 03 de janeiro de 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 001/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 001/2022
Data da Publicação: 03/01/2022
Ementa: PORTARIA nº 001 de 03 de janeiro de 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 003/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 003/2022
Data da Publicação: 03/01/2022
Ementa: PORTARIA Nº 003 de 03 de janeiro de 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DELEGAÇÃO DE PODERES, PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS E JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A.
Portaria Executiva 002/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/2022
Data da Publicação: 03/01/2022
Ementa: PORTARIA nº 002, de 03 de janeiro de 2022. REVOGA A PORTARIA Nº 065/2021 QUE CONCEDIA LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 005/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/2022
Data da Publicação: 03/01/2022
Ementa: PORTARIA nº 005, de 03 de janeiro de 2022. DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2840/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2840/2022
Data da Publicação: 03/01/2022
Ementa: DECRETO Nº 2.840, de 31 de dezembro de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 114/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 114/2021
Data da Publicação: 29/12/2021
Ementa: PORTARIA nº 114 de 29 de dezembro de 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 115/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 115/2021
Data da Publicação: 29/12/2021
Ementa: PORTARIA Nº 115, de 29 de dezembro de 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DELEGAÇÃO DE PODERES, PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A.
Portaria Executiva 117/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 117/2021
Data da Publicação: 29/12/2021
Ementa: PORTARIA nº 117 de 29 de dezembro de 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA TESOURARIA DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 116/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 116/2021
Data da Publicação: 29/12/2021
Ementa: PORTARIA nº 116 de 29 de dezembro de 2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL MUNICIPAL E ASSISTÊCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 118/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 118/2021
Data da Publicação: 29/12/2021
Ementa: PORTARIA Nº 118, de 29 de dezembro de 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DELEGAÇÃO DE PODERES, PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A.
Portaria Executiva 113/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 113/2021
Data da Publicação: 27/12/2021
Ementa: PORTARIA nº 113 de 27 de dezembro de 2021 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2837/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2837/2021
Data da Publicação: 20/12/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.837, de 20 de dezembro de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2836/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2836/2021
Data da Publicação: 20/12/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.836 de 20 de dezembro de 2021. Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
Decreto Executivo 2838/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2838/2021
Data da Publicação: 20/12/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.838 de 20 de dezembro de 2021. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 010-2021 QUE APROVA O RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202171260010 GND 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.