Decreto Executivo 2863/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2863/2022
Data da Publicação: 11/03/2022
Ementa: DECRETO Nº 2.863 de 11 de março de 2022. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2021 DO FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2861/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2861/2022
Data da Publicação: 10/03/2022
Ementa: DECRETO Nº 2.861 de 10 de março 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO HORIZONTE/SC.
Decreto Executivo 2860/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2860/2022
Data da Publicação: 08/03/2022
Ementa: DECRETO nº 2.860, de 08 de março de 2022. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UFRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 044/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 044/2022
Data da Publicação: 08/03/2022
Ementa: PORTARIA nº 044 de 08 de março de 2022. FICA EXTINTO O VINCULO JURIDICO DO SERVIDOR MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CONCEDIDA PELO IPAM e dá outras providências.
Portaria Executiva 045/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 045/2022
Data da Publicação: 08/03/2022
Ementa: PORTARIA nº 045 de 08 de março de 2022. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 649/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 649/2022
Data da Publicação: 08/03/2022
Ementa: LEI Nº 649 DE 08 DE MARÇO DE 2022. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2859/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2859/2022
Data da Publicação: 07/03/2022
Ementa: DECRETO nº 2.859 de 07 de março de 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 043/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 043/2022
Data da Publicação: 02/03/2022
Ementa: PORTARIA nº 043 de 02 de março de 2022. CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MUNICIPAIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2858/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2858/2022
Data da Publicação: 25/02/2022
Ementa: DECRETO Nº 2.858, de 25 de fevereiro de 2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 648/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 648/2022
Data da Publicação: 23/02/2022
Ementa: LEI Nº 648 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 2857/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2857/2022
Data da Publicação: 22/02/2022
Ementa: DECRETO Nº 2.857 de 22 de fevereiro de 2022. DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 041/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 041/2022
Data da Publicação: 21/02/2022
Ementa: PORTARIA nº 041 de 21 de fevereiro de 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 040/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 040/2022
Data da Publicação: 21/02/2022
Ementa: PORTARIA nº 040 de 21 de fevereiro de 2022. AUTORIZA A CONCESSÃO DE AULA EXCEDENTE PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 042/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 042/2022
Data da Publicação: 21/02/2022
Ementa: PORTARIA nº 042 de 21 de fevereiro de 2022. AUTORIZA A CONCESSÃO DE AULA EXCEDENTE PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 037/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 037/2022
Data da Publicação: 20/02/2022
Ementa: PORTARIA nº 037, de 14 de fevereiro de 2022. Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
Portaria Executiva 038/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 038/2022
Data da Publicação: 20/02/2022
Ementa: PORTARIA nº 038, de 14 de fevereiro de 2022. Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
Portaria Executiva 035/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 035/2022
Data da Publicação: 20/02/2022
Ementa: PORTARIA nº 035, de 14 de fevereiro de 2022. Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
Portaria Executiva 039/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 039/2022
Data da Publicação: 20/02/2022
Ementa: PORTARIA nº 039, de 17 de fevereiro de 2022. Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
Portaria Executiva 036/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 036/2022
Data da Publicação: 20/02/2022
Ementa: PORTARIA nº 036, de 14 de fevereiro de 2022. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2855/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2855/2022
Data da Publicação: 20/02/2022
Ementa: DECRETO Nº 2.855 de 18 de fevereiro de 2022. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME Nº 01-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.