PORTARIA Nº 056 DE 14 DE ABRIL DE 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 056/2022
Data da Publicação: 14/04/2022
Ementa: PORTARIA nº 056 de 14 de abril de 2022. CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 652 DE 14 DE ABRIL DE 2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 652/2022
Data da Publicação: 14/04/2022
Ementa: LEI Nº 652 DE 14 DE ABRIL DE 2022
DECRETO Nº 2.873 DE 13 DE ABRIL DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2873/2022
Data da Publicação: 13/04/2022
Ementa: DECRETO Nº 2.873 DE 13 DE ABRIL DE 2022
DECRETO Nº 2.873 DE 13 DE ABRIL DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2873/2022
Data da Publicação: 13/04/2022
Ementa: DECRETO Nº 2.873 DE 13 DE ABRIL DE 2022
DECRETO Nº 2.871 DE 11 DE ABRIL DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2871/2022
Data da Publicação: 11/04/2022
Ementa: REGULAMENTA O PROCESSO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR 2022/2026 DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE – SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.872 DE 11 DE ABRIL DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2.872/2022
Data da Publicação: 11/04/2022
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO VESPERTINO DO DIA 14 DE ABRIL DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.870 DE 07 DE ABRIL DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2870/2022
Data da Publicação: 07/04/2022
Ementa: DECRETO Nº 2.870 de 07 de abril de 2022. Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
PORTARIA Nº 055 DE 05 DE ABRIL DE 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 055/2022
Data da Publicação: 05/04/2022
Ementa: PORTARIA nº 055, de 05 de abril de 2023. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 054 DE 01 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA
Número/Ano: 054/2022
Data da Publicação: 01/04/2022
Ementa: PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.869 DE 01 DE ABRIL DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2.869/2022
Data da Publicação: 01/04/2022
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
LEI Nº 650 DE 31 DE MARÇO DE 2022
LEI ORDINÁRIA
Número/Ano: 650/2022
Data da Publicação: 31/03/2022
Ementa: LEI N.º 650 DE 31 DE MARÇO DE 2022. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 651 DE 31 DE MARÇO DE 2022
LEI ORDINÁRIA
Número/Ano: 651/2022
Data da Publicação: 31/03/2022
Ementa: LEI Nº 651 DE 31 DE MARÇO DE 2022. ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), ANEXO DA LEI Nº 470/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.868 DE 31 DE MARÇO DE 2022
DECRETO
Número/Ano: 2.868/2022
Data da Publicação: 31/03/2022
Ementa: DECRETO Nº 2.868 de 31 de março de 2022. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E ISNCRIÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO CONSELHO MUNICPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 052/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 052/2022
Data da Publicação: 25/03/2022
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 053 DE 25 DE MARÇO DE 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 053/2022
Data da Publicação: 25/03/2022
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO À SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 051/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 051/2022
Data da Publicação: 24/03/2022
Ementa: TORNA ESTAVEL SERVIDORES PÚBLICOS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 050/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 050/2022
Data da Publicação: 23/03/2022
Ementa: CONCEDE ADICIONAL POR PROGRESSO FUNCIONAL A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 049/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 049/2022
Data da Publicação: 22/03/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAR COMO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE - SC.
PORTARIA 046/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 046/2022
Data da Publicação: 21/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.866 DE 21 DE MARÇO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2866/2022
Data da Publicação: 21/03/2022
Ementa: APROVA REMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.