PORTARIA nº 086, de 01 de agosto 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 086/2022
Data da Publicação: 01/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA nº 085 de 26 de julho de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 085/2022
Data da Publicação: 26/07/2022
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 667 DE 26 DE JULHO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 667/2022
Data da Publicação: 26/07/2022
Ementa: DÁ NOME À ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 084 de 21 de julho de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 084/2022
Data da Publicação: 21/07/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.906 de 21 de julho de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2906/2022
Data da Publicação: 21/07/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 664 DE 20 DE JULHO DE 2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 664/2022
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DO LOTE 04, LOCALIZADO NA ÁREA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 665 DE 20 DE JULHO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 665/2022
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 666 DE 20 DE JULHO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 666/2022
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º e 2º DA LEI 395 DE 31 DE AGOSTO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 082 de 19 de julho de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 082/2022
Data da Publicação: 19/07/2022
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 083, de 19 de julho 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 083/2022
Data da Publicação: 19/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.905 de 19 de julho de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2905/2022
Data da Publicação: 19/07/2022
Ementa: REVOGA O DECRETO Nº 2.538/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.904 de 11 de julho de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2904/2022
Data da Publicação: 12/07/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.902 de 08 de julho de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2.902/2022
Data da Publicação: 08/07/2022
Ementa: ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO REGISTRO, CONTROLE E APURAÇÃO DA FREQÜÊNCIA DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 2.903 de 08 de julho de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2903/2022
Data da Publicação: 08/07/2022
Ementa: ALTERA O VALOR DA BOLSA DE ESTUDOS E AUXILIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DE QUE TRATA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 552 DE 17 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.901 de 04 de julho de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2901/2022
Data da Publicação: 04/07/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 076 de 01 de julho de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 076/2022
Data da Publicação: 01/07/2022
Ementa: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA nº 077 de 01 de julho de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 077/2022
Data da Publicação: 01/07/2022
Ementa: NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR PARA O EXERCÍCIO 2022/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 078 de 01 de julho de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 078/2022
Data da Publicação: 01/07/2022
Ementa: NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR PARA O EXERCÍCIO 2022/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 079 de 01 de julho de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 079/2022
Data da Publicação: 01/07/2022
Ementa: NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR PARA O EXERCÍCIO 2022/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 080, de 01 de julho de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 080/2022
Data da Publicação: 01/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.