DECRETO Nº 2.966 de 02 de janeiro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2966/2023
Data da Publicação: 02/01/2023
Ementa: Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.961, de 26 de dezembro de 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2961/2022
Data da Publicação: 26/12/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.960 de 21 de dezembro de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2960/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
PORTARIA nº 137 de 15 de dezembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 137/2021
Data da Publicação: 15/12/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 138 de 15 de dezembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 138/2022
Data da Publicação: 15/12/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 139 de 15 de dezembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 139/2022
Data da Publicação: 15/12/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIA A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 140 de 15 de dezembro de 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 140/2022
Data da Publicação: 15/12/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 141 de 15 de dezembro de 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 141/2022
Data da Publicação: 15/12/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 142 de 15 de dezembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 142/2022
Data da Publicação: 15/12/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 143 de 15 de dezembro de 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 143/2022
Data da Publicação: 15/12/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.959, de 15 de dezembro de 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2959/2022
Data da Publicação: 15/12/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.958 de 14 de dezembro de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2958/2022
Data da Publicação: 14/12/2022
Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006-2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 421165220220001 GND 3 PARA O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE – SC.
PORTARIA nº 136 de 13 de dezembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 136/2022
Data da Publicação: 13/12/2022
Ementa: CONCEDE ADICIONAL POR PROGRESSO FUNCIONAL A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.957 de 13 de dezembro de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2957/2022
Data da Publicação: 13/12/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA nº 135, de 12 de dezembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 135/2022
Data da Publicação: 12/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 130 de 08 de dezembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 130/2022
Data da Publicação: 09/12/2022
Ementa: EXONERA SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 2.956 de 09 de dezembro de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2956/2022
Data da Publicação: 09/12/2022
Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO DE TRABALHO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DEFINI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 129 de 08 de dezembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 129/2022
Data da Publicação: 08/12/2022
Ementa: PRORROGA PORTARIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 131 de 08 de dezembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 131/2022
Data da Publicação: 08/12/2022
Ementa: EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 132 de 08 de dezembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 132/2022
Data da Publicação: 08/12/2022
Ementa: EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.