PORTARIA nº 015 de 20 de janeiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 015/2023
Data da Publicação: 20/01/2023
Ementa: Concede adicional de insalubridade e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.970 de 18 de janeiro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2970/2023
Data da Publicação: 18/01/2023
Ementa: ALTERA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 007/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 007/2023
Data da Publicação: 17/01/2023
Ementa: ATO DE NOMEAÇÃO E DELEGAÇÃO DE PODERES
DECRETO Nº 2.969 de 12 de janeiro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2969/2023
Data da Publicação: 12/01/2023
Ementa: Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 e dá outras providências.
PORTARIA nº 010 de 11 de janeiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 010/2023
Data da Publicação: 11/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA TESOURARIA DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 009 de 11 de janeiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 009/2023
Data da Publicação: 11/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 011 de 11 de janeiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 011/2023
Data da Publicação: 11/01/2023
Ementa: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 2.967 de 10 de janeiro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2967/2023
Data da Publicação: 10/01/2023
Ementa: Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.968 de 10 de janeiro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2968/2023
Data da Publicação: 10/01/2023
Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO CMDCA Nº 008-2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA III CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE – SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 006/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/2023
Data da Publicação: 05/01/2023
Ementa: ATO DE NOMEAÇÃO E DELEGAÇÃO DE PODERES
PORTARIA 008/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 008/2023
Data da Publicação: 05/01/2023
Ementa: ATO DE NOMEAÇÃO E DELEGAÇÃO DE PODERES
DECRETO Nº 2.962 de 02 de janeiro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2962/2022
Data da Publicação: 02/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a homologação do Resultado final do EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.963, de 02 de janeiro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2963/2023
Data da Publicação: 02/01/2023
Ementa: NOMEIA PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO PARA PROCESSAR E JULGAR AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.964 de 02 de janeiro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2964/2023
Data da Publicação: 02/01/2023
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC.
DECRETO Nº 2.965, de 02 de janeiro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2965/2023
Data da Publicação: 02/01/2023
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA PROCESSAR E JULGAR AS LICITAÇÕES DO EXERCÍCIO DE 2023.
PORTARIA nº 001 de 02 de janeiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 0012023/2023
Data da Publicação: 02/01/2023
Ementa: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA nº 002 de 02 de janeiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 0022023/2023
Data da Publicação: 02/01/2023
Ementa: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA nº 003, de 02 de janeiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 0032023/2023
Data da Publicação: 02/01/2023
Ementa: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA nº 004 de 02 de janeiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 0042023/2023
Data da Publicação: 02/01/2023
Ementa: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA nº 005 de 02 de janeiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 0042023/2023
Data da Publicação: 02/01/2023
Ementa: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.