PORTARIA nº 025, de 10 de fevereiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 025/2023
Data da Publicação: 13/02/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.977 de 10 de fevereiro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2977/2023
Data da Publicação: 10/02/2023
Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DO CMS QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL e dá outras providências.
PORTARIA nº 023 de 10 de fevereiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 023/2023
Data da Publicação: 10/02/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora da VI CONFERÊNCIA municipal de saúde e dá outras providências.
PORTARIA nº 024 de 10 de fevereiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 024/2023
Data da Publicação: 10/02/2023
Ementa: Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO da VI CONFERÊNCIA municipal de saúde DE SANTA CATARINA E XVII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.976, de 08 de fevereiro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2976/2023
Data da Publicação: 08/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSCIA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 022 de 08 de fevereiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 022/2022
Data da Publicação: 08/02/2023
Ementa: REVOGA AS PORTARIAS Nº 042/2022 E Nº 031/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.975 de 07 de fevereiro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2975/2023
Data da Publicação: 07/02/2023
Ementa: Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 e dá outras providências.
PORTARIA nº 021, de 07 de fevereiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 021/2023
Data da Publicação: 07/02/2023
Ementa: PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 020 de 03 de fevereiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 020/2023
Data da Publicação: 03/02/2023
Ementa: Concede adicional de insalubridade e dá outras providências.
PORTARIA nº 017 de 01 de fevereiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 017/2023
Data da Publicação: 01/02/2023
Ementa: DISPOE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA nº 018 de 01 de fevereiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 018/2023
Data da Publicação: 01/02/2023
Ementa: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA nº 019 de 01 de fevereiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 019/2023
Data da Publicação: 01/02/2023
Ementa: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 2.973 de 25 de janeiro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2973/2021
Data da Publicação: 25/01/2023
Ementa: Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.974 de 25 de janeiro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2974/2023
Data da Publicação: 25/01/2023
Ementa: Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.971 de 24 de janeiro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2971/2023
Data da Publicação: 24/01/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
DECRETO Nº 2.972 de 24 de janeiro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2972/2023
Data da Publicação: 24/01/2023
Ementa: Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 e dá outras providências.
PORTARIA nº 016 de 23 de janeiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 016/2023
Data da Publicação: 23/01/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 012 de 20 de janeiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 012/2023
Data da Publicação: 20/01/2023
Ementa: DISPOE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA nº 013 de 20 de janeiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 013/2023
Data da Publicação: 20/01/2023
Ementa: DISPOE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA nº 014 de 20 de janeiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 014/2023
Data da Publicação: 20/01/2023
Ementa: DEFINI LOCAL DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.