DECRETO Nº 2.985 de 07 de março de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2985/2023
Data da Publicação: 07/03/2023
Ementa: Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 e dá outras providências.
PORTARIA nº 036 de 07 de março de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 036/2023
Data da Publicação: 07/03/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 037 de 07 de março de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 037/2023
Data da Publicação: 07/03/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 035 de 06 de março de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 035/2023
Data da Publicação: 06/03/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.984 de 03 de março de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2984/2023
Data da Publicação: 03/03/2023
Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DO CMAS QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMOSTRATIVO SINTÉTICO DO EXERCÍCIO 2021 DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências.
Rascunho automático
Portaria Executiva
Número/Ano: 034/2023
Data da Publicação: 02/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 032 de 01 de março de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 032/2023
Data da Publicação: 01/03/2023
Ementa: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 033 de 01 de março de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 033/2023
Data da Publicação: 01/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DELEGAÇÃO DE PODERES, PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS E JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A.
DECRETO Nº 2.983 de 01 de março de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2983/2023
Data da Publicação: 01/03/2023
Ementa: REESTABELECE OS PRAZOS SUSPENSOS PELA LEI COMPLEMENTAR 173/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA nº 031, de 27 de fevereiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 031/2023
Data da Publicação: 27/02/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº030 de 22 de fevereiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 030/2023
Data da Publicação: 22/02/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 027 de 17 de fevereiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 027/2023
Data da Publicação: 17/02/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 028 de 17 de fevereiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 028/2023
Data da Publicação: 17/02/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 029, de 17 de fevereiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 029/2023
Data da Publicação: 17/02/2023
Ementa: Concede adicional de titulação À servidor municipal e da outras providências.
DECRETO Nº 2.982 de 16 de fevereiro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2982/2023
Data da Publicação: 16/02/2023
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 2.979 de 15 de fevereiro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2979/2023
Data da Publicação: 15/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 01-2023 QUE APROVA OS GASTOS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.980 de 15 de fevereiro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2980/2023
Data da Publicação: 15/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE GASTOS DO EXERCICIO 2022, DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.981 de 15 de fevereiro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2981/2023
Data da Publicação: 15/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE GASTOS DO EXERCICIO 2022, DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA nº 026 de 15 de fevereiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 026/2023
Data da Publicação: 15/02/2023
Ementa: FICA EXTINTO O VINCULO JURIDICO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM DECORRENCIA DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.978 de 14 de fevereiro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2978/2023
Data da Publicação: 14/02/2023
Ementa: REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 e dá outras providências.