DECRETO Nº 4.148 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4148/2023
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO REGULAMENTO DO IV FESTIVAL MUNICIPAL “CANTA NOVO HORIZONTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.147 de 07 de outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4147/2024
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO dOS MEMBROS DO conselhO DE PREVIDÊNCIA do IPAM – instituto de previdência dos servidores municipais de Novo Horizonte – SC e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.149 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4149/2024
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.146 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4146/2023
Data da Publicação: 03/10/2024
Ementa: APROVA O REGULAMENTO DO II FESTIVAL “CANTA CENHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 169 de 02 de outubro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 169/2024
Data da Publicação: 02/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA TESOURARIA DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 168 de 01 de outubro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 168/2024
Data da Publicação: 01/10/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 166 de 26 de setembro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 166/2024
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 167, de 26 de setembro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 167/2024
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 713 de 24 de setembro de 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 713/2024
Data da Publicação: 24/09/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 714 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 714/2024
Data da Publicação: 24/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA nº 165, de 20 de setembro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 165/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.145 de 19 de setembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4145/2024
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 164, de 17 de setembro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 164/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 163 de 16 de setembro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 163/2024
Data da Publicação: 16/09/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 4.144 de 12 de setembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4144/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.142 de 11 de setembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4142/2022
Data da Publicação: 11/09/2024
Ementa: Abre crédito adicional ESPECIAL por provavel excesso de arrecadação e dá outras providências
DECRETO Nº 4.143 de 11 de setembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4143/2024
Data da Publicação: 11/09/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
PORTARIA IPAM Nº 003, DE 11/09/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA IPAM Nº 003, DE 11/09/2024./2023
Data da Publicação: 11/09/2024
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 4.140 de 10 de setembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4140/2024
Data da Publicação: 10/09/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.141, de 10 de setembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4141/2024
Data da Publicação: 10/09/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição do Conselho Municipal de Saúde de Novo Horizonte e dá outras providências.