DECRETO Nº 2.999 de 12 de abril de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2999/2023
Data da Publicação: 12/04/2023
Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DO CMAS QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE TRANSFERENCIA DE SALDO DE RECURSOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA INVESTIMENTO PARA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CUSTEIO É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.000 de 12 de abril de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3000/2023
Data da Publicação: 12/04/2023
Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO Nº 005/2023 DO CMAS QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE PACTUAÇÃO DE RECURSOS DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE - SC PARA O EXERCICIO 2023 É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.996 de 04 de abril de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2996/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais no PERÍODO VESPERTINO DO Dia 06 de ABRIL de 2.023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.997 de 04 de abril de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2997/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DO CMAS QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO 2022 DO FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE – SC E A PROGRAMAÇÃO DO EXERCÍCIO 2023.
Lei n⁰ 678 de 03 de abril de 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 678/2023
Data da Publicação: 03/04/2023
Ementa: Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Novo Horizonte e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.995, de 03 de abril de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2995/2023
Data da Publicação: 03/04/2023
Ementa: DECLARA EXTINTA A ESCOLA E.E.F AIDÊ TEREZINHA GARGHETTI MALAGUTTI.
DECRETO Nº 2.994 de 31 de março de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2994/2023
Data da Publicação: 31/03/2023
Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DO CMDCA QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.987 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2987/2023
Data da Publicação: 29/03/2023
Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC.
DECRETO Nº 2.988 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2988/2023
Data da Publicação: 29/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DIRETAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC.
DECRETO Nº 2.989 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2989/2023
Data da Publicação: 29/03/2023
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DO VALOR DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC.
DECRETO Nº 2.990 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2990/2023
Data da Publicação: 29/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ANÁLISE JURÍDICA PARA CONTRATAÇÕES PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC.
DECRETO Nº 2.991 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2991/2023
Data da Publicação: 29/03/2023
Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC.
DECRETO Nº 2.992 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2992/2023
Data da Publicação: 29/03/2023
Ementa: REGULAMENTA DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC.
DECRETO Nº 2.993 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2993/2021
Data da Publicação: 29/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O MÉTODO E PRAZOS PARA RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E DEFINITIVO DOS OBJETOS CONTRATADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC.
PORTARIA nº 039 de 23 de março de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 039/2023
Data da Publicação: 23/03/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 038 de 20 de março de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 038/2022
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 675 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 675/2022
Data da Publicação: 16/03/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 676 de 16 de março de 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 676/2023
Data da Publicação: 16/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER ÁREA DE TERRAS EM DOAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 677 DE 16 DE MARÇO 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 677/2023
Data da Publicação: 16/03/2023
Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CEMITÉRIOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS:
Rascunho automático
Decreto Executivo
Número/Ano: 2986/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UFRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.