PORTARIA nº 046 de 03 de maio de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 046/2023
Data da Publicação: 03/05/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 047 de 03 de maio de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 047/2023
Data da Publicação: 03/05/2023
Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº 021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.006 de 27 de abril de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3006/2023
Data da Publicação: 27/04/2023
Ementa: Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.007 de 27 de abril de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3007/2023
Data da Publicação: 27/04/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
LEI Nº 680 DE 26 DE ABRIL DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 680/2023
Data da Publicação: 26/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 679 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 679/2023
Data da Publicação: 25/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 043 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 043/2023
Data da Publicação: 24/04/2023
Ementa: INSTITUI O COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE (COES) NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 044, de 24 de abril de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 044/2023
Data da Publicação: 24/04/2023
Ementa: Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
PORTARIA Nº 045, de 24 de abril de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 045/2023
Data da Publicação: 24/04/2023
Ementa: Concede adicional de titulação À servidor municipal e da outras providências.
DECRETO Nº 3.004 de 19 de abril de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3004/2023
Data da Publicação: 19/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 3.005, de 19 de abril de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3005/2023
Data da Publicação: 19/04/2023
Ementa: ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DO LIVRO ELETRONICO E NOTA ELETRONICA REFERENTE À COMPETÊNCIA 03/2023
DECRETO Nº 3.003 de 18 de abril de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3003/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 065 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
Lei Complementar
Número/Ano: 065/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: Súmula: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 028 de 09 de dezembro de 2003 e da outras providências.
PORTARIA nº 041 de 17 de abril de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 041/2023
Data da Publicação: 17/04/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 042, de 17 de abril de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 042/2023
Data da Publicação: 17/04/2023
Ementa: PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.002de 14 de abril de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3002/2023
Data da Publicação: 14/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.001 de 13 de abril de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3001/2023
Data da Publicação: 13/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 01/2023
Data da Publicação: 12/04/2023
Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Novo Horizonte/SC - IPAM às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
PORTARIA nº 040 de 12 de abril de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 040/2023
Data da Publicação: 12/04/2023
Ementa: TORNA ESTAVEIS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 2.998 de 12 de abril de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2998/2023
Data da Publicação: 12/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.