PORTARIA nº 081 de 10 de novembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 081/2023
Data da Publicação: 10/11/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.085 de 09 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3085/2022
Data da Publicação: 09/11/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.086 de 09 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3086/2023
Data da Publicação: 09/11/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.087 de 09 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3087/2023
Data da Publicação: 09/11/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 080 de 09 de novembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 080/2023
Data da Publicação: 09/11/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3.083 de 07 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3083/2023
Data da Publicação: 08/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E CONSELHO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 3.084 de 07 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3084/2023
Data da Publicação: 07/11/2023
Ementa: Dispõe sobre a RELAÇÃO DE CANDIdAtOS INSCRITOS AO CARGO DE DIRETOR (A) DE ESCOLAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC PARA OS ANOS LETIVOS DE 2024 E 2025. e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.081 de 06 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3081/2023
Data da Publicação: 06/11/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.082 de 06 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3082/2023
Data da Publicação: 06/11/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 079 de 06 de novembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 079/2023
Data da Publicação: 06/11/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.079 de 30 de outubro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3079/2022
Data da Publicação: 30/10/2023
Ementa: Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias.
DECRETO Nº 3.080 de 30 de outubro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3080/2023
Data da Publicação: 30/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME Nº 01-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.078 de 27 de outubro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3078/2023
Data da Publicação: 27/10/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 3.077 de 25 de outubro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3077/2022
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE NOVO HORIZONTE.
LEI Nº 692 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 692/2023
Data da Publicação: 24/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3.076 de 24 de outubro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3076/2023
Data da Publicação: 24/10/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 078 de 24 de outubro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 078/2023
Data da Publicação: 24/10/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.074 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3074/2023
Data da Publicação: 23/10/2023
Ementa: PRORROGA O PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO III FESTIVAL MUNICIPAL “CANTA NOVO HORIZONTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.075 de 23 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3075/2023
Data da Publicação: 23/10/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
DECRETO Nº 3.073 de 20 de outubro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3073/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 e dá outras providências.