DECRETO Nº 3.013 de 06 de junho de 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3013/2023
Data da Publicação: 06/06/2023
Ementa: Abre crédito adicional suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 066 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
Lei Complementar
Número/Ano: 066/2023
Data da Publicação: 06/06/2023
Ementa: Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de proteção, controle, fiscalização, melhoria da qualidade e licenciamento ambiental, prevê a criação o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Institui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências
DECRETO Nº 3.014 de 06 de junho de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3014/2023
Data da Publicação: 06/06/2023
Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 006 QUE CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.015 de 06 de junho de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3015/2023
Data da Publicação: 06/06/2023
Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 007 QUE CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.012 de 05 de junho de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3012/2023
Data da Publicação: 05/06/2023
Ementa: Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais no Dia 09 de JUNHO de 2.023 e dá outras providências.
PORTARIA nº 050 de 05 de junho de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 050/2023
Data da Publicação: 05/06/2023
Ementa: Revoga efeitos da Portaria nº 037/20121 DE 05 de MARÇO de 2021 e dá outras providÊncias.
DECRETO Nº 3.011, DE 26 DE MAIO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3011/2023
Data da Publicação: 26/05/2023
Ementa: TORNA FACULTATIVO O USO DOS REGULAMENTOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC.
PORTARIA INSTITUCIONAL IPAM Nº 006, DE 23/05/2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA INSTITUCIONAL IPAM Nº 006, DE 23/05/2023./2023
Data da Publicação: 24/05/2023
Ementa: REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇO TECNICO ADMINISTRATIVO AO IPAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO nº 3.009, de 23 de maio de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3009/2023
Data da Publicação: 23/05/2023
Ementa: ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DO LIVRO ELETRONICO E NOTA ELETRONICA REFERENTE À COMPETÊNCIA 03/2023
LEI Nº 684 DE 23 DE MAIO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 684/2023
Data da Publicação: 23/05/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE 4.983.80 M2 PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.010 de 23 de maio de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3010/2021
Data da Publicação: 23/05/2023
Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DO CMAS QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO RECURSO IGD PARA CUSTEIO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. .
PORTARIA nº 049, de 23 de maio de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 049/2023
Data da Publicação: 23/05/2023
Ementa: FICA EXTINTO O VINCULO JURIDICO DO SERVIDOR MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CONCEDIDA PELO IPAM e dá outras providências.
PORTARIA IPAM Nº 005, DE 22/05/2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA IPAM Nº 005, DE 22/05/2023./2023
Data da Publicação: 22/05/2023
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL.
PORTARIA IPAM Nº 003, DE 17/05/2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA IPAM Nº 003, DE 17/05/2023./2023
Data da Publicação: 18/05/2023
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE MAGISTERIO A SERVIDOR MUNICIPAL.
PORTARIA IPAM Nº 004, DE 17/05/2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA IPAM Nº 004, DE 17/05/2023./2023
Data da Publicação: 18/05/2023
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE MAGISTERIO A SERVIDOR MUNICIPAL.
PORTARIA nº 048, de 18 de maio de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 048/2023
Data da Publicação: 18/05/2023
Ementa: FICA EXTINTO O VINCULO JURIDICO DO SERVIDOR MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CONCEDIDA PELO IPAM e dá outras providências.
LEI Nº 683 DE 16 DE MAIO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 683/2023
Data da Publicação: 16/05/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DOS LOTES 01, 02 E 03, LOCALIZADOS NA ÁREA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 681 de 09 de maio de 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 681/2023
Data da Publicação: 09/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 575, DE 28 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 682 DE 09 DE MAIO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 682/2023
Data da Publicação: 09/05/2023
Ementa: Fica autorizada a adesão do Município de Novo Horizonte/SC ao Programa Licenciamento Ambiental – PLA, no âmbito do CIMAM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.008 DE 04 DE MAIO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3008/2023
Data da Publicação: 04/05/2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.