LEI Nº 694 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 694/2023
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LEI Nº 695 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 695/2023
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMOVÉL PARTE DOS LOTES INDUSTRIAIS NÚMEROS SEIS (06) E SETE (07) LOCALIZADOS NA ÁREA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 696 de 28 de novembro de 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 696/2023
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.000 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4000/2023
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.098 de 27 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3098/2023
Data da Publicação: 27/11/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.099 de 27 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3099/2023
Data da Publicação: 27/11/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
PORTARIA nº 083, de 27 de novembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 083/2023
Data da Publicação: 24/11/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 067 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Lei Complementar
Número/Ano: 067/2023
Data da Publicação: 21/11/2023
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 25 DE 30 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS MEDIDAS.
LEI Nº 693 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 693/2022
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.094 de 20 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3094/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 010 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DEMOSTRATIVO SINTÉTICO DO EXERCÍCIO 2022 DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE – SC É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.095 de 20 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3095/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.096 20 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3096/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por provavel excesso de arrecadação e dá outras providências
DECRETO Nº 3.097 de 20 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3097/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
DECRETO Nº 3.090 de 14 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3090/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 009 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CENSO SUAS 2023 REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE – SC É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.091 de 14 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3091/2022
Data da Publicação: 14/11/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.092 de 14 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3092/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.093 de 14 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3093/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 082, de 13 de novembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 082/2023
Data da Publicação: 13/11/2023
Ementa: Concede adicional de titulação À servidor municipal e da outras providências.
DECRETO Nº 3.088 de 13 de outubro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3088/2023
Data da Publicação: 13/11/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
DECRETO Nº 3.089 de 13 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3089/2023
Data da Publicação: 13/11/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por PROVAVEL excesso de arrecadação e dá outras providências