PORTARIA nº 057 de 03 de julho de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 057/2023
Data da Publicação: 03/07/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.028 de 03 de julho de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3028/2023
Data da Publicação: 03/07/2023
Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 008 QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE – SC É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 056 de 26 de junho de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 056/2023
Data da Publicação: 30/06/2023
Ementa: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER, PROCESSAR E JULGAR A TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 3.021 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3021/2023
Data da Publicação: 28/06/2023
Ementa: REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DEFINE NORMAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, FIXA O PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.022 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3022/2023
Data da Publicação: 28/06/2023
Ementa: DISCIPLINA O PROCEDIMENTO AMBIENTAL PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL EM TODAS AS SUAS FASES, DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE, CERTIDÕES DE CONFORMIDADE AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.023 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3023/2023
Data da Publicação: 28/06/2023
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
DECRETO Nº 3.024 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3024/2023
Data da Publicação: 28/06/2023
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
DECRETO Nº 3.025 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3025/2023
Data da Publicação: 28/06/2023
Ementa: HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
DECRETO Nº 3.020, de 27 de junho de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3020/2023
Data da Publicação: 27/06/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 053, de 26 de junho de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 053/2022
Data da Publicação: 26/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA nº 054, de 26 de junho de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 054/2023
Data da Publicação: 26/06/2023
Ementa: Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
PORTARIA nº 055 de 026 de junho de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 055/2023
Data da Publicação: 26/06/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.019 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3019/2023
Data da Publicação: 26/06/2023
Ementa: REGULAMENTA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE NO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS CONTRATADOS POR ORGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC.
LEI Nº 686 DE 20 DE JUNHO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 686/2023
Data da Publicação: 20/06/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DO LOTE Nº 09, LOCALIZADO NA ÁREA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO No 3.018 de 19 de junho de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3018/2023
Data da Publicação: 19/06/2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria nº 052 de 14 de junho de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 052/2023
Data da Publicação: 14/06/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.016, de 16 de junho de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3016/2023
Data da Publicação: 12/06/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.017, de 16 de junho de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3017/2022
Data da Publicação: 12/06/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 051 de 12 de junho de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 051/2023
Data da Publicação: 12/06/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 685 de 06 junho de 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 685/2023
Data da Publicação: 06/06/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO TRILHEIROS DO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.