DECRETO Nº 3.041 de 11 de agosto de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3041/2023
Data da Publicação: 11/08/2023
Ementa: APROVA RESOLUÇÃO CMDCA N⁰ 05/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.038 de 08 de agosto de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3038/2023
Data da Publicação: 08/08/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
DECRETO Nº 3.039 de 08 de agosto de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3039/2023
Data da Publicação: 08/08/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.040, de 08 de agosto de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3040/2023
Data da Publicação: 08/08/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 064 de 04 de agosto de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 064/2023
Data da Publicação: 04/08/2023
Ementa: Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
PORTARIA nº 065, de 04 de agosto de 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 065/2023
Data da Publicação: 04/08/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.037 de 02 de agosto de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3037/2023
Data da Publicação: 03/08/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.034 de 01 de agosto de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3034/2023
Data da Publicação: 01/08/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
DECRETO Nº 3.035 de 01 de agosto de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3035/2023
Data da Publicação: 01/08/2023
Ementa: Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.036 de 01 de agosto de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3036/2023
Data da Publicação: 01/08/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 e dá outras providências.
PORTARIA nº 062 de 31 de julho de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 062/2023
Data da Publicação: 31/07/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 059 de 24 de julho de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 059/2023
Data da Publicação: 24/07/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 060 de 24 de julho de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 060/2022
Data da Publicação: 24/07/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 687 DE 24 DE JULHO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 687/2023
Data da Publicação: 24/07/2023
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.031, de 19 de julho de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3031/2023
Data da Publicação: 19/07/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.032 de 19 de julho de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3032/2023
Data da Publicação: 19/07/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.033 de 19 de julho de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3033/2023
Data da Publicação: 19/07/2023
Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DO CMDCA QUE DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA ESCRITA PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.030 de 12 de julho de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3030/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEIA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE – SC.
DECRETO Nº 3.029 de 10 de julho de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3029/2023
Data da Publicação: 10/07/2023
Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 003 QUE TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA ESCRITA PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE – SC É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 058 de 07 de julho de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 058/2023
Data da Publicação: 07/07/2023
Ementa: Concede adicional de insalubridade AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS e dá outras providências.