DECRETO Nº 3.051 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3051/2023
Data da Publicação: 11/09/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3.052 de 11 de setembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3052/2023
Data da Publicação: 11/09/2023
Ementa: Dispõe sobre a GARANTIA para a EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA DE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO e da outras providências.
Lei nº 688 de 11 de setembro de 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 688/2022
Data da Publicação: 11/09/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.050, de 05 de setembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3050/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.048 de 04 de setembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3048/2023
Data da Publicação: 04/09/2023
Ementa: Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias.
DECRETO Nº 3.049 de 04 de setembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3049/2023
Data da Publicação: 04/09/2023
Ementa: Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 3.047 de 30 de agosto de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3047/2023
Data da Publicação: 30/08/2023
Ementa: Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA NO PROLONGAMENTO DA RUA ANTONIO LAZARIN e da outras providências.
PORTARIA nº 072 de 29 de agosto de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 072/2023
Data da Publicação: 29/08/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da comissão de avaliação do progresso funcional por títulos dos servidores efetivos do quadro geral da prefeitura municipal e dá outras providências.
EDITAL DE PROGRESSO FUNCIONAL 001/2023.
Resolução Executiva
Número/Ano: 001-2023/2023
Data da Publicação: 29/08/2023
Ementa: ABRE AS INSCRIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ACESSO A PROGRESSO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA nº 069 de 25 de agosto de 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 069/2023
Data da Publicação: 25/08/2023
Ementa: PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 070 de 25 de agosto de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 070/2022
Data da Publicação: 25/08/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 071 de 25 de agosto de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 071/2023
Data da Publicação: 25/08/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA nº 068 de 24 de agosto de 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 068/2023
Data da Publicação: 24/08/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.045, de 22 de agosto de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3045/2023
Data da Publicação: 22/08/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.046 de 22 de agosto de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3046/2023
Data da Publicação: 22/08/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
DECRETO Nº 3.043 de 21 de agosto de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3043/2023
Data da Publicação: 21/08/2023
Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO Nº 01-2023 QUE DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DE HORIZONTE/SC. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 3.044, de 21 de agosto de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3044/2023
Data da Publicação: 21/08/2023
Ementa: ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DO LIVRO ELETRONICO E NOTA ELETRONICA REFERENTE À COMPETÊNCIA 07/2023
DECRETO nº 3.042, de 17 de agosto de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3042/2023
Data da Publicação: 17/08/2023
Ementa: ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DO LIVRO ELETRONICO E NOTA ELETRONICA REFERENTE À COMPETÊNCIA 03/2023
PORTARIA nº 067, de 15 de agosto de 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 067/2023
Data da Publicação: 15/08/2023
Ementa: PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 066, de 11 de agosto de 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 066/2023
Data da Publicação: 14/08/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.