DECRETO Nº 3.067 de 09 de outubro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3067/2023
Data da Publicação: 09/10/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.068 de 09 de outubro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3068/2023
Data da Publicação: 09/10/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.069 de 09 de outubro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3069/2023
Data da Publicação: 09/10/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.065 de 06 de outubro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3065/2023
Data da Publicação: 06/10/2023
Ementa: Dispõe sobre a VALIDADE do CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 CONFORME O EDITAL Nº 001/2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.064 de 05 de outubro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3064/2023
Data da Publicação: 05/10/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.063 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3063/2022
Data da Publicação: 04/10/2023
Ementa: APROVA O REGULAMENTO DO III FESTIVAL MUNICIPAL “CANTA NOVO HORIZONTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.062 de 03 de outubro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3062/2023
Data da Publicação: 03/10/2023
Ementa: Dispõe sobre a homologação do Resultado final do CONCURSO PÚBLICO nº 001/2023 e dá outras providências.
DECRETO nº 3.060 de 02 de outubro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3060/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: ESTABELECE FOLGA COMPENSATÓRIA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ATUOU DURANTE PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
DECRETO Nº 3.061 de 02 de outubro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3061/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA ESCOLHA DE MEMBROS PARA O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.059 de 29 de setembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3059/2023
Data da Publicação: 29/09/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 075, de 27 de setembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 075/2023
Data da Publicação: 28/09/2023
Ementa: PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 076 de 27 de setembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 076/2023
Data da Publicação: 28/09/2023
Ementa: PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.058 de 28 de setembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3058/2023
Data da Publicação: 28/09/2023
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIZAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 018/2023 PARA SELEÇÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE DIRETOR(A) DE ESCOLAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC PARA OS ANOS LETIVOS DE 2024 E 2025.
DECRETO Nº 3.057 de 27 de setembro de 2023.
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 3057/2023
Data da Publicação: 27/09/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 074, de 26 de setembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 074/2023
Data da Publicação: 26/09/2023
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do município e demais Leis existentes, RESOLVE:
DECRETO Nº 3.056 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3056/2023
Data da Publicação: 25/09/2023
Ementa: REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NO 3.055 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3055/2021
Data da Publicação: 22/09/2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 3.054 de 19 de setembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3054/2022
Data da Publicação: 19/09/2023
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIZAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 017/2023 PARA A ALTERAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE – SC.
LEI Nº 689 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 689/2023
Data da Publicação: 19/09/2023
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 686/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.053, de 13 de setembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3053/2023
Data da Publicação: 13/09/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.