DECRETO Nº 4.036 de 22 janeiro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4036/2024
Data da Publicação: 22/01/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.037 de 22 de janeiro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4037/2023
Data da Publicação: 22/01/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 032, de 19 de janeiro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 032/2024
Data da Publicação: 19/01/2024
Ementa: Concede adicional de titulação À servidor municipal e da outras providências.
PORTARIA Nº 031, de 17 de janeiro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 031/2024
Data da Publicação: 17/01/2024
Ementa: Concede adicional de titulação À servidor municipal e da outras providências.
DECRETO nº 4.027 de 15 de janeiro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 4027/2024
Data da Publicação: 15/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 029, de 15 de janeiro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 029/2024
Data da Publicação: 15/01/2024
Ementa: Concede adicional de titulação À servidor municipal e da outras providências.
DECRETO Nº 4.028 de 15 de janeiro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 4028/2024
Data da Publicação: 15/01/2024
Ementa: REVOGA O DECRETO Nº 4.026/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 030 de 15 de janeiro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 030/2024
Data da Publicação: 15/01/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 028 de 11 de janeiro de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 028/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
Ementa: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO nº 4.026 de 11 de janeiro de 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4026/2023
Data da Publicação: 11/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA O CONSORCIO CIMAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA nº 020, de 10 de janeiro 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 020/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
PORTARIA nº 021, de 10 de janeiro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 021/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
PORTARIA nº 022 de 10 de janeiro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 022/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR PARA O EXERCÍCIO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 023 de 10 de janeiro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 023/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR PARA O EXERCÍCIO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 024 de 10 de janeiro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 024/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: Concede adicional de insalubridade e dá outras providências.
PORTARIA nº 025 de 10 de janeiro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 025/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR PARA O EXERCÍCIO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 026 de 10 de janeiro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 026/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR PARA O EXERCÍCIO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 027 de 10 de janeiro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 027/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PLANTÃO/SOBREAVISO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 4.025 de 05 de janeiro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4025/2024
Data da Publicação: 05/01/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 019 de 05 de janeiro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 019/2024
Data da Publicação: 05/01/2024
Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº 006/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.