PORTARIA nº 038, de 01 de fevereiro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 038/2023
Data da Publicação: 01/02/2024
Ementa: Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
PORTARIA nº 039, de 01 de fevereiro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 039/2024
Data da Publicação: 01/02/2024
Ementa: Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
PORTARIA nº 040, de 01 de fevereiro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 040/2024
Data da Publicação: 01/02/2024
Ementa: Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
PORTARIA nº 041 de 01 de fevereiro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 041/2024
Data da Publicação: 01/02/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 042 de 01 de fevereiro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 042/2024
Data da Publicação: 01/02/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 043, de 01 de fevereiro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 043/2024
Data da Publicação: 01/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 4.041 de 30 de janeiro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4041/2024
Data da Publicação: 30/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 01-2024 QUE APROVA O PLANO DE AÇÃO DO ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.040 de 25 de janeiro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 4040/2024
Data da Publicação: 25/01/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro no orçamento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
PORTARIA nº 035 de 23 de janeiro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 035/2023
Data da Publicação: 25/01/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 4.039, de 24 de janeiro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4039/2024
Data da Publicação: 24/01/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 033 de 23 de janeiro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 033/2024
Data da Publicação: 23/01/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA nº 034 de 23 de janeiro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 034/2024
Data da Publicação: 23/01/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 4.038 de 23 de janeiro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4038/2024
Data da Publicação: 23/01/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.029 de 22 de janeiro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4029/2024
Data da Publicação: 22/01/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.030 de 22 de janeiro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4030/2024
Data da Publicação: 22/01/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.031 de 22 de janeiro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4031/2024
Data da Publicação: 22/01/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro no orçamento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
DECRETO Nº 4.032 de 22 de janeiro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4032/2024
Data da Publicação: 22/01/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.033 de 22 de janeiro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4033/2024
Data da Publicação: 22/01/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por provavel excesso de arrecadação e dá outras providências
DECRETO Nº 4.034 de 22 de janeiro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4034/2024
Data da Publicação: 22/01/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por provavel excesso de arrecadação e dá outras providências
DECRETO Nº 4.035 de 22 de janeiro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4035/2023
Data da Publicação: 22/01/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por provavel excesso de arrecadação e dá outras providências