DECRETO Nº 3.081 de 06 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3081/2023
Data da Publicação: 06/11/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.082 de 06 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3082/2023
Data da Publicação: 06/11/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 079 de 06 de novembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 079/2023
Data da Publicação: 06/11/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.079 de 30 de outubro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3079/2022
Data da Publicação: 30/10/2023
Ementa: Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias.
DECRETO Nº 3.080 de 30 de outubro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3080/2023
Data da Publicação: 30/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME Nº 01-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.078 de 27 de outubro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3078/2023
Data da Publicação: 27/10/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 3.077 de 25 de outubro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3077/2022
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE NOVO HORIZONTE.
LEI Nº 692 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 692/2023
Data da Publicação: 24/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3.076 de 24 de outubro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3076/2023
Data da Publicação: 24/10/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 078 de 24 de outubro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 078/2023
Data da Publicação: 24/10/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.074 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3074/2023
Data da Publicação: 23/10/2023
Ementa: PRORROGA O PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO III FESTIVAL MUNICIPAL “CANTA NOVO HORIZONTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.075 de 23 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3075/2023
Data da Publicação: 23/10/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
DECRETO Nº 3.073 de 20 de outubro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3073/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 3. 072 de 19 de outubro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3072/2023
Data da Publicação: 19/10/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecação NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.071 de 11 de outubro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3071/2023
Data da Publicação: 11/10/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
Lei nº 690 de 10 de outubro de 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 690/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 3.070 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3070/2021
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 691 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 691/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.066 de 09 de outubro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3066/2023
Data da Publicação: 09/10/2023
Ementa: Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias.
PORTARIA nº 077 de 09 de outubro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 077/2023
Data da Publicação: 09/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.