LEI COMPLEMENTAR Nº 067 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Lei Complementar
Número/Ano: 067/2023
Data da Publicação: 21/11/2023
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 25 DE 30 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS MEDIDAS.
LEI Nº 693 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 693/2022
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.094 de 20 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3094/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 010 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DEMOSTRATIVO SINTÉTICO DO EXERCÍCIO 2022 DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE – SC É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.095 de 20 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3095/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.096 20 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3096/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por provavel excesso de arrecadação e dá outras providências
DECRETO Nº 3.097 de 20 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3097/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
DECRETO Nº 3.090 de 14 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3090/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 009 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CENSO SUAS 2023 REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE – SC É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.091 de 14 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3091/2022
Data da Publicação: 14/11/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.092 de 14 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3092/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.093 de 14 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3093/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 082, de 13 de novembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 082/2023
Data da Publicação: 13/11/2023
Ementa: Concede adicional de titulação À servidor municipal e da outras providências.
DECRETO Nº 3.088 de 13 de outubro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3088/2023
Data da Publicação: 13/11/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
DECRETO Nº 3.089 de 13 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3089/2023
Data da Publicação: 13/11/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por PROVAVEL excesso de arrecadação e dá outras providências
PORTARIA nº 081 de 10 de novembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 081/2023
Data da Publicação: 10/11/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.085 de 09 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3085/2022
Data da Publicação: 09/11/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.086 de 09 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3086/2023
Data da Publicação: 09/11/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.087 de 09 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3087/2023
Data da Publicação: 09/11/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 080 de 09 de novembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 080/2023
Data da Publicação: 09/11/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3.083 de 07 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3083/2023
Data da Publicação: 08/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E CONSELHO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 3.084 de 07 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3084/2023
Data da Publicação: 07/11/2023
Ementa: Dispõe sobre a RELAÇÃO DE CANDIdAtOS INSCRITOS AO CARGO DE DIRETOR (A) DE ESCOLAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC PARA OS ANOS LETIVOS DE 2024 E 2025. e dá outras providências.