PORTARIA Nº 185 de 04 de dezembro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 185/2023
Data da Publicação: 04/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ outras providências.
LEI Nº 718 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 718/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 718 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 718/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 182, de 02 de dezembro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 182/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 183 de 02 de dezembro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 183/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.176 de 02 de dezembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4176/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 004/2024 QUE APROVA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DE NOVO HORIZONTE / SC É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.174 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4174/2024
Data da Publicação: 28/11/2024
Ementa: ELACIONA AS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO, QUE SIMPLIFICA E CONSOLIDA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ALVARÁ E LICENÇAS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E NÃO ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 4.175 de 28 de Novembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4175/2024
Data da Publicação: 28/11/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.173 de 27 de Novembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4173/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 181 de 22 de novembro de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 181/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 4.172 de 22 de novembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4172/2023
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 180, de 21 de novembro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 180/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
Lei nº 717 de 19 de novembro de 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 717/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 179 de 18 de novembro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 179/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO No 4.171 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4171/2023
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: APROVA REMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO nº 4.170 de 13 de novembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4170/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO DE TRABALHO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DEFINI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.168 de 08 de novembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4168/2024
Data da Publicação: 08/11/2024
Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 007/2024 QUE A APROVAÇÃO O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DO EXERCICIO 2022 DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE – SC É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.169 de 08 de novembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4169/2024
Data da Publicação: 08/11/2024
Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 008/2024 QUE APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DO EXERCICIO 2023 DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE – SC É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.167 de 07 de novembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4167/2024
Data da Publicação: 07/11/2024
Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 006/2024 QUE APROVA O PLANO DE CONTINGENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE – SC É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 716 de 05 de novembro de 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 716/2023
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.