PORTARIA Nº 174, de 21 de outubro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 174/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS LEIS EXISTENTES, RESOLVE:
PORTARIA nº 175 de 21 de outubro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 175/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA nº 176 de 21 de outubro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 176/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 177 de 21 de outubro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 177/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.154 de 18 de outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4154/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.155 de 18 de outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4155/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.156 de 18 de outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4156/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por provavel excesso de arrecadação e dá outras providências
LEI Nº 715 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 715/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 4.152 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4152/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.153 de 17 de outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4153/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por provavel excesso de arrecadação e dá outras providências
PORTARIA nº 173 de 16 de outubro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 173/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA nº 172 de 15 de outubro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 172/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO À PEDIDO e dá outras providências.
PORTARIA nº 171, de 14 de outubro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 171/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.150, de 14 de outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4150/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.151, de 14 de outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4151/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 170 de 11 de outubro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 170/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.149 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4149/2024
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.148 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4148/2023
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO REGULAMENTO DO IV FESTIVAL MUNICIPAL “CANTA NOVO HORIZONTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.147 de 07 de outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4147/2024
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO dOS MEMBROS DO conselhO DE PREVIDÊNCIA do IPAM – instituto de previdência dos servidores municipais de Novo Horizonte – SC e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.149 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4149/2024
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.