DECRETO Nº 4.094 de 18 de junho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4094/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a homologação do Resultado final do EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 e dá outras providências.
PORTARIA nº 121 de 17 de junho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 121/2023
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 4.093 de 17 de junho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4093/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
PORTARIA nº 120 de 14 de junho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 120/2024
Data da Publicação: 14/06/2024
Ementa: Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
PORTARIA nº 119 de 13 de junho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 119/2024
Data da Publicação: 13/06/2024
Ementa: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 118, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 118/2024
Data da Publicação: 12/06/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAR COMO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE - SC.
LEI Nº 706 DE 11 DE JUNHO 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 706/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE NOVO HORIZONTE/SC (ACINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.092 de 06 de maio de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4092/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE NOVO HORIZONTE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA nº 108 de 05 de junho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2024
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 109, de 05 de junho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 109/2024
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: Concede adicional de titulação À servidor municipal e da outras providências.
DECRETO Nº 4.090 de 05 de junho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4090/2024
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: NOMEIA o LEILOEIRO PARA DIRIGIR LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO, conforme LEILÃO MUNICIPAL 001/2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.091 de 05 de junho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4091/2024
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA acompanhamento E AVALIAÇÃO do processo seletivo SIMPLIFICADO nº 001/2024 e dá outras providências
PORTARIA nº 110 de 05 de junho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 110/2023
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA nº 111 de 05 de junho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 111/2024
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA nº 112 de 05 de junho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 112/2024
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 113/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 113/2024
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: ATO DE NOMEAÇÃO E DELEGAÇÃO DE PODERES
PORTARIA 114/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 114/2024
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: ATO DE NOMEAÇÃO E DELEGAÇÃO DE PODERES
PORTARIA 115/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 115/2024
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: ATO DE NOMEAÇÃO E DELEGAÇÃO DE PODERES
PORTARIA 116/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 116/2023
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: ATO DE NOMEAÇÃO E DELEGAÇÃO DE PODERES
PORTARIA nº 107 de 04 de junho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 107/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: AFASTAR TEMPORÁRIAMENTE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL