DECRETO Nº 4.107 de 02 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4107/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por provavel excesso de arrecadação e dá outras providências
PORTARIA nº 126, de 01 de julho 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
PORTARIA nº 127 de 01 de julho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 127/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA AMAMENTAÇÃO DURANTE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 128, de 01 de julho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 128/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.103 de 28 de junho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4103/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.104 de 28 de junho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4104/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 125 de 28 de junho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 125/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.100 de 26 de junho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4100/2023
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por provavel excesso de arrecadação e dá outras providências
DECRETO Nº 4.101 de 26 de junho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4101/2023
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.102 de 26 de junho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4102/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 707 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 707/2023
Data da Publicação: 25/06/2024
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NOVO HORIZONTE PARA O MANDATO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 708 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 708/2023
Data da Publicação: 25/06/2024
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE PARA A 09ª LEGISLATURA, MANDATO 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.097 de 24 de junho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4097/2024
Data da Publicação: 24/06/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.098 de 24 de junho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4098/2024
Data da Publicação: 24/06/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 123 de 24 de junho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 123/2024
Data da Publicação: 24/06/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 4.099 de 24 de junho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4099/2023
Data da Publicação: 24/06/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIZAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 040/2024 PARA A ALTERAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE – SC.
PORTARIA nº 124, de 24 de junho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 124/2024
Data da Publicação: 24/06/2024
Ementa: Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
PORTARIA nº 122, de 20 de junho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 122/2024
Data da Publicação: 20/06/2024
Ementa: Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.096 de 20 de junho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4096/2024
Data da Publicação: 20/06/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.095 de 19 de junho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4095/2024
Data da Publicação: 19/06/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.