LEI Nº 703 DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 703/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA MOTORISTAS DO TRANSPORTE TFD DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.055 de 18 de março de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4055/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por provavel excesso de arrecadação e dá outras providências
Portaria nº 073 de 14 de março de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 073/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 074 de 14 de março de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 074/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIA A SERVIDORE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 075 de 14 de março de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 075/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 076, de 14 de março de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 076/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: Concede adicional de titulação À servidor municipal e da outras providências.
PORTARIA Nº 077, de 14 de março de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 077/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: Concede adicional de titulação À servidor municipal e da outras providências.
PORTARIA Nº 078, de 14 de março de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 078/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: Concede adicional de titulação À servidor municipal e da outras providências.
DECRETO Nº 4.054 de 12 de março de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4054/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS PARA ALIENAÇÃO POR LEILÃO e dá outras providências
DECRETO Nº 4.052 de 08 de março de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4052/2022
Data da Publicação: 08/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02-2024 QUE DISPÕE A NOMEAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.053 de 08 de março de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4053/2024
Data da Publicação: 08/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 03-2024 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 071 de 01 de março de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 071/2022
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 072, de 01 de março de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 072/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.051 de 29 de fevereiro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4051/2024
Data da Publicação: 29/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTODECLARAÇÃO DE ATIVIDADE DE BAIXO RISCO DE QUE TRATA A LEI ESTADUAL Nº 17.071/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.049 de 26 de fevereiro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4049/2024
Data da Publicação: 26/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMPI Nº 01-2024 QUE APROVA OS GASTOS DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.050 de 26 de fevereiro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4050/2024
Data da Publicação: 26/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 02-2024 QUE APROVA OS GASTOS DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2023 DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 070, de 20 de fevereiro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 070/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: Concede adicional de titulação À servidor municipal e da outras providências.
DECRETO nº 4.048 de 19 de fevereiro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4048/2024
Data da Publicação: 19/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UFRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria IPAM Nº 002/2024 de 19 de fevereiro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: Portaria IPAM Nº 002/2024 de 19 de fevereiro de 2024./2024
Data da Publicação: 19/02/2024
Ementa: NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INSTITUIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC.
PORTARIA Nº 068, de 19 de fevereiro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 068/2023
Data da Publicação: 19/02/2024
Ementa: Concede adicional de titulação À servidor municipal e da outras providências.