PORTARIA nº 147 de 24 de julho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 147/2024
Data da Publicação: 24/07/2024
Ementa: FICA EXTINTO O VINCULO JURIDICO DO SERVIDOR MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CONCEDIDA PELO IPAM e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.123 de 24 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4123/2024
Data da Publicação: 24/07/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 068 DE 23 DE JULHO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 068/2024
Data da Publicação: 23/07/2024
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 06 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 710 DE 23 DE JULHO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 710/2024
Data da Publicação: 23/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, DO PERÍODO 2022/2025, ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito Municipal de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são
DECRETO Nº 4.120 de 23 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4120/2024
Data da Publicação: 23/07/2024
Ementa: Abre crédito adicional ESPECIAL por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 146, de 18 de julho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 146/2024
Data da Publicação: 18/07/2024
Ementa: Concede adicional de titulação À servidor municipal e da outras providências.
PORTARIA IPAM Nº 002, DE 17/07/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/2024
Data da Publicação: 17/07/2024
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 145 de 16 de julho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 145/2024
Data da Publicação: 16/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.119 de 16 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4119/2024
Data da Publicação: 16/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMPI Nº 02-2024 QUE HOMOLOGA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 144 de 15 de julho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 144/2024
Data da Publicação: 15/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.118 de 15 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4118/2022
Data da Publicação: 15/07/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
Lei nº 709 de 09 de julho de 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 709/2024
Data da Publicação: 09/07/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.117 de 09 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4117/2024
Data da Publicação: 09/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANCON DA ASSITENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 143, de 08 de julho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 143/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.114 de 08 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4114/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por provavel excesso de arrecadação e dá outras providências
DECRETO Nº 4.115 de 08 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4115/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por provavel excesso de arrecadação e dá outras providências
DECRETO Nº 4.116 de 08 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4116/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
PORTARIA nº 140 de 05 de julho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 140/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES LABORATIVAS DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 141 de 05 de julho de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 141/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATIVIDADE POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 142 de 05 de julho de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 142/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MUNICIPAIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.