DECRETO Nº 4.063 de 09 de abril de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4063/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC, EM RAZÃO DO RISCO DE EPIDEMIA POR DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI (COBRADE Nº 1.5.2.3.0), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.301, DE 27 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA nº 088, de 08 de abril de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 088/2023
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.062, de 05 de abril de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4062/2022
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro no orçamento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
PORTARIA nº 086 de 04 de abril de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 086/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EMISSÃO DE ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 087, de 03 de abril de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 087/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 082, de 1º de abril de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 082/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 083, de 1º de abril de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 083/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 084 de 01 de abril de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 084/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA nº 085 de 01 de abril de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 085/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.061 de 27 de março de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4061/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.060 de 26 de março de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4060/2023
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais no PERÍODO VESPERTINO DO Dia 28 de MARÇO de 2.024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.058 de 22 de março de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4058/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.059 de 22 de março de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4059/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
PORTARIA nº 079, de 20 de março de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 079/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
PORTARIA nº 080, de 20 de março de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 080/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
PORTARIA nº 081, de 20 de março de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 081/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.057 de 20 de março de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 4057/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.056 de 19 de março de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4056/2023
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro no orçamento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
LEI Nº 701 DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 701/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 702 DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 702/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO ASSIM ENTENDIDOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTARIOS, E SERVIDORES ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CONSELHEIROS TUTELARES, EMPREGOS PÚBLICOS, BEM COMO AOS INATIVOS E PENSIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.