Decreto Legislativo 21/1994
Decreto Legislativo
Número/Ano: 21/1994
Data da Publicação: 17/05/1994
Ementa: HOMOLOGA QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/93, FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Lei Ordinária 73/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 73/1994
Data da Publicação: 17/05/1994
Ementa: Estabelece em URVs a tabela de diárias dos vencimentos públicos municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 72/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 72/1994
Data da Publicação: 17/05/1994
Ementa: Dispõe sobre normas de saúde em vigilância sanitária, estabelece penalidades e dá outras providências.
Lei Ordinária 70/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 70/1994
Data da Publicação: 10/05/1994
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a alienar equipamento rodoviário, inservível para o serviço público.
Lei Ordinária 69/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 69/1994
Data da Publicação: 10/05/1994
Ementa: Dispõe sobre o fracionamento de lote urbano e dá outras providências.
Lei Ordinária 71/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 71/1994
Data da Publicação: 10/05/1994
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a associação de desenvolvimento comunitário de novo horizonte e dá outras providências.
Lei Ordinária 67/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 67/1994
Data da Publicação: 26/04/1994
Ementa: Autoriza pagamento de gratificação a estudantes estagiários de Novo Horizonte.
Lei Ordinária 66/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 66/1994
Data da Publicação: 26/04/1994
Ementa: Fixa para o mês de abril/94, o índice de correção dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 68/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 68/1994
Data da Publicação: 26/04/1994
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a contratar trasporte escolar aos estudantes residentes no município e dá outras providências.
Decreto Legislativo 20/1999
Decreto Legislativo
Número/Ano: 20/1999
Data da Publicação: 26/04/1994
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO Nº 127/94 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO.
Decreto Legislativo 19/1994
Decreto Legislativo
Número/Ano: 19/1994
Data da Publicação: 22/04/1994
Ementa: HOMOLOGA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 041/93, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, COM A INTERVENIÊNCIA DA EPAGRI E DA CIDASC
Decreto Legislativo 18/1994
Decreto Legislativo
Número/Ano: 18/1994
Data da Publicação: 19/04/1994
Ementa: HOMOLOGA CONVÊNIO FIRMADO EM 25/03/94, ENTRE O MUNICÍPIO, E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E DIFUSÃO DE TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA S/A EPAGRI
Lei Ordinária 64/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 64/1994
Data da Publicação: 19/04/1994
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a alienar equipamento rodoviário, inservível para o serviço público.
Lei Ordinária 65/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 65/1994
Data da Publicação: 19/04/1994
Ementa: Altera no quadro de pessoal o nível do cargo de engenheiro agrônomo.
Lei Ordinária 63/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 63/1994
Data da Publicação: 12/04/1994
Ementa: Oficializa o jornal "o noroeste" como órgão de divulgação dos atos municipais.
Lei Ordinária 61/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 61/1994
Data da Publicação: 24/03/1994
Ementa: Autoriza concessão de auxílio transporte e auxílio alimentação a servidores públicos municipais.
Decreto Legislativo 17/1994
Decreto Legislativo
Número/Ano: 17/1994
Data da Publicação: 22/03/1994
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO.
Decreto Legislativo 16/1994
Decreto Legislativo
Número/Ano: 16/1994
Data da Publicação: 22/03/1994
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO.
Lei Ordinária 62/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 62/1994
Data da Publicação: 21/03/1994
Ementa: Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de educação e dá outras providências.
Decreto Legislativo 15/1994
Decreto Legislativo
Número/Ano: 15/1994
Data da Publicação: 17/03/1994
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CESSÃO DE USO, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA EPAGRI