DECRETO Nº 4.134 de 26 de agosto de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4134/2024
Data da Publicação: 26/08/2024
Ementa: Abre crédito adicional ESPECIAL por provavel excesso de arrecadação e dá outras providências
DECRETO Nº 4.133, de 26 de agosto de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4133/2024
Data da Publicação: 23/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição do Conselho Municipal de Saúde de Novo Horizonte e dá outras providências.
PORTARIA nº 153 de 15 de agosto de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 153/2024
Data da Publicação: 15/08/2024
Ementa: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 4.132 de 14 de agosto de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4132/2024
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.131 de 13 de agosto de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4131/2022
Data da Publicação: 13/08/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
LEI Nº 711 DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 711/2024
Data da Publicação: 13/08/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.130 de 08 de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4130/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 152, de 07 de agosto de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 152/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: Concede adicional de titulação À servidor municipal e da outras providências.
PORTARIA nº 150 de 02 de agosto de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 150/2024
Data da Publicação: 02/08/2024
Ementa: Concede adicional de insalubridade e dá outras providências.
PORTARIA nº 151, de 02 de agosto de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 151/2023
Data da Publicação: 02/08/2024
Ementa: REVOGA LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
DECRETO Nº 4.129 DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4129/2024
Data da Publicação: 02/08/2024
Ementa: RORROGA O PRAZO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO DOS INTERESSADOS NA BOLSA DE ESTUDOS E AUXILIO TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2024, CONFORME LEI MUNICIPAL 552/2017 DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 148 de 01 de agosto de 2024.
Instrução Normativa
Número/Ano: 148/2023
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, aprovado em concurso público e da outras providências.
PORTARIA nº 149 de 01 de agosto de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 149/2024
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.128 de 01 de agosto de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4128/2023
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
DECRETO Nº 4.127 de 31 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4127/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.125 de 26 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4125/2024
Data da Publicação: 26/07/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.126 de 26 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4126/2024
Data da Publicação: 26/07/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.124 de 25 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4124/2024
Data da Publicação: 25/07/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.121 de 24 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4121/2024
Data da Publicação: 24/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANCON DA ASSITENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.122 de 24 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4122/2024
Data da Publicação: 24/07/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.