PORTARIA nº 095 de 06 de maio de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 095/2024
Data da Publicação: 08/05/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.073 de 03 de maio de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4073/2023
Data da Publicação: 03/05/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.074 de 03 de maio de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4074/2024
Data da Publicação: 03/05/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por provavel excesso de arrecadação e dá outras providências
PORTARIA nº 094, de 03 de maio de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 094/2024
Data da Publicação: 03/05/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.072 de 02 de maio de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4072/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
Lei nº 705 de 30 de abril de 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 705/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.071 de 29 de abril de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4071/2023
Data da Publicação: 29/04/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro no orçamento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
DECRETO Nº 4.069 de 24 de abril de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4069/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE-SC.
DECRETO Nº 4.070 de 24 de abril de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4070/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 093 de 22 de abril de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 093/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.068 de 23 de abril de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4068/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 092, de 22 de abril de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 092/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS LEIS EXISTENTES, RESOLVE:
DECRETO Nº 4.067 de 22 de abril de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4067/2023
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA acompanhamento E AVALIAÇÃO do processo seletivo SIMPLIFICADO nº 001/2024 e dá outras providências
PORTARIA nº 091 de 18 de abril de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 091/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 4.066 de 17 de abril de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4066/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO, CRIA COMISSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO E NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 704 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 704/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ, INSTITUINDO O PROGRAMA “PRIMEIRO EMPREGO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA nº 090, de 15 de abril de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 090/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.065 de 11 de abril de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4065/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 04-2024 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2023 DO FUNDO ESTADUAL DA ASSSTÊNCIA SOCIAL - FEAS DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC E A PROGRAMAÇÃO DO EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.064 de 10 de abril de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4064/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: ALTERA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 089 de 10 de abril de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 089/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.