DECRETO Nº 4.086 de 22 de maio de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4086/2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Ementa: Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais no Dia 31 de maio de 2.024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.087 de 22 de maio de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4087/2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 4.088 DE 22 DE MAIO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4088/2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Ementa: “CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE NOVO HORIZONTE-SC, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES”
DECRETO Nº 4.085 de 21 de maio de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4085/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.083 DE 20 DE MAIO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4083/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Ementa: PRORROGA O PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2024 DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº4.084 de 20 de maio de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4084/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por provavel excesso de arrecadação e dá outras providências
PORTARIA nº 098, de 16 de maio de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 098/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
PORTARIA nº 099 de 16 de maio de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 099/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA nº 100 de 16 de maio de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 100/2023
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
PORTARIA nº 101 de 16 de maio de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 101/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 4.081 de 16 de maio de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4081/2023
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.082 de 16 de maio de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4082/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.078 de 14 de maio de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4078/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 05-2024 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO FORMULÁRIO PARA HABILITAÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO AO COFINANCIMANETO ESTADUAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.079 de 14 de maio de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4079/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.080 de 14 de maio de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4080/2022
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
PORTARIA nº 096 de 13 de maio de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 096/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 097 de 13 de maio de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 097/2022
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 4.077, de 10 de maio de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4077/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro no orçamento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
DECRETO Nº 4.076 de 09 de maio de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4076/2024
Data da Publicação: 09/05/2024
Ementa: REGULAMENTA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 704 DE 16 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.075 de 08 de maio de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4075/2024
Data da Publicação: 08/05/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.