Portaria nº 074 de 28 de março de 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 074/2025
Data da Publicação: 28/03/2025
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL PARA CUMPRIMENTO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4237, de 28 de Março de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4237/2025
Data da Publicação: 28/03/2025
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4238, de 28 de março de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4238/2025
Data da Publicação: 28/03/2025
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4234, de 24 de março de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4234/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4235 de 24 de março de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4235/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4236, de 24 de março de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4236/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 073, de 20 de março de 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 073/2025
Data da Publicação: 21/03/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA nº 072 de 20 de março de 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 072/2025
Data da Publicação: 20/03/2025
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AULA EXCEDENTE PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 720 DE 19 DE MARÇO DE 2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 720/2025
Data da Publicação: 19/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 071, de 19 de março de 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 071/2025
Data da Publicação: 19/03/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA nº 070 de 18 de março de 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 070/2025
Data da Publicação: 18/03/2025
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 068 de 17 de março de 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 068/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 069 de 17 de março de 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 069/2026
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 066, de 10 de março de 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 066/2025
Data da Publicação: 10/03/2025
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO À SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 067, de 10 de março de 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 067/2025
Data da Publicação: 10/03/2025
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO À SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4229, de 07 de março de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4229/2025
Data da Publicação: 07/03/2025
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4230, de 07 de março de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4230/2025
Data da Publicação: 07/03/2025
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4231, de 07 de Março de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4231/2025
Data da Publicação: 07/03/2025
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4232, de 07 de março de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4232/2025
Data da Publicação: 07/03/2025
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4233 de 07 de março de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4233/2023
Data da Publicação: 07/03/2025
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.