DECRETO Nº 4.189 de 17 de dezembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4189/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por provavel excesso de arrecadação e dá outras providências
DECRETO Nº 4.187 de 16 de dezembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4187/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 4.188 de 16 de dezembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4188/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4186, de 13 de Dezembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4186/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.184 de 12 de dezembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4184/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.185 de 12 de dezembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.185/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por provavel excesso de arrecadação e dá outras providências
DECRETO Nº 4.182 de 11 de Dezembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4182/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 189, de 11 de dezembro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 189/2022
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: Concede adicional de titulação À servidor municipal e da outras providências.
DECRETO Nº 4.183 de 11 de dezembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4183/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
LEI Nº 719 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 719/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: LEI Nº 719 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 069/2025
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC.
DECRETO Nº 4.180 de 10 de dezembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4180/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.181 de 10 de dezembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4181/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 188 de 09 de dezembro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 188/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: CONCEDE ADICIONAL POR PROGRESSO FUNCIONAL A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.178 de 09 de dezembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4178/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 09-2024 QUE DISPÕE SOBRE O FORMULÁRIO PARA HABILITAÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO AO COFINANCIAMNETO ESTADUAL 2025 DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.179 de 09 de dezembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4179/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por provavel excesso de arrecadação e dá outras providências.
PORTARIA nº 186 de 05 de dezembro de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 186/2024
Data da Publicação: 05/12/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 187 de 05 de dezembro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 187/2024
Data da Publicação: 05/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR MUNICIPAl OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ outras providências.
DECRETO Nº 4.177 de 05 de dezembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4177/2024
Data da Publicação: 05/12/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
PORTARIA nº 184 de 04 de dezembro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 184/2024
Data da Publicação: 04/12/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS