PORTARIA 059/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 059/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: ATO DE NOMEAÇÃO E DELEGAÇÃO DE PODERES
DECRETO Nº 4.224, de 20 de Fevereiro de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4224/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.223, de 20 de Fevereiro de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4223/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 058, de 19 de fevereiro de 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 058/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA nº 057 de 19 de fevereiro de 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 057/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 056, de 19 de fevereiro de 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 056/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO À SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 055 de 19 de fevereiro de 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 055/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 054 de 19 de fevereiro de 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 054/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA nº 053, de 18 de fevereiro de 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 053/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 4.222, de 18 de fevereiro de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4222/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 052, de 17 de fevereiro de 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 052/2025
Data da Publicação: 17/02/2025
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA O RECEBIMENTO DEFINITIVO DAS OBRAS PÚBLICAS.
PORTARIA nº 051, de 14 de fevereiro de 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 051/2024
Data da Publicação: 17/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.221 de 14 de fevereiro de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4221/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 REFERENTE AO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.220 de 13 de fevereiro de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4220/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.219, de 12 de Fevereiro de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4219/2025
Data da Publicação: 12/02/2025
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.218, de 12 de fevereiro de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4218/2025
Data da Publicação: 12/02/2025
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.217, de 11 de Fevereiro de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4217/2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.216, de 11 de fevereiro de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4216/2024
Data da Publicação: 11/02/2025
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.215, de 11 de fevereiro de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4215/2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 047, de 05 de fevereiro de 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 047/2025
Data da Publicação: 06/02/2025
Ementa: AFASTAR TEMPORÁRIAMENTE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL