Lei nº 717 de 19 de novembro de 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 717/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 179 de 18 de novembro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 179/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO No 4.171 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4171/2023
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: APROVA REMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO nº 4.170 de 13 de novembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4170/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO DE TRABALHO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DEFINI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.168 de 08 de novembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4168/2024
Data da Publicação: 08/11/2024
Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 007/2024 QUE A APROVAÇÃO O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DO EXERCICIO 2022 DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE – SC É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.169 de 08 de novembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4169/2024
Data da Publicação: 08/11/2024
Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 008/2024 QUE APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DO EXERCICIO 2023 DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE – SC É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.167 de 07 de novembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4167/2024
Data da Publicação: 07/11/2024
Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 006/2024 QUE APROVA O PLANO DE CONTINGENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE – SC É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 716 de 05 de novembro de 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 716/2023
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 178 de 01 de novembro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 178/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: FICA EXTINTO O VINCULO JURIDICO DO SERVIDOR MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CONCEDIDA PELO IPAM e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.166 de 01 de novembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4166/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.163 de 30 de outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4163/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.164 de 30 de Outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4164/2023
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.165 de 30 de Outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4165/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.162 de 29 de outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4162/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
DECRETO Nº 4.160 de 25 de outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4160/2023
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CME Nº 01-2024 QUE DISPÔ SOBRE A ADESÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO À POLITÍCA DE ALFABETIZAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.161 de 25 de outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.161/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CME Nº 02-2024 QUE DISPÔE SOBRE O PLANO DE TRABALHO ANUAL PTA COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA IPAM Nº 004, DE 24/10/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 004/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL.
DECRETO Nº 4.158 de 24 de outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4158/2023
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.157 de 23 de outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4157/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 4.159 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4159/2022
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: PRORROGA O PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO IV FESTIVAL MUNICIPAL “CANTA NOVO HORIZONTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.