PORTARIA nº 033 de 27 de janeiro de 2025.

EMENTA

• CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

PORTARIA nº 033 de 27 de janeiro de 2025.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NAUDIR JOSÉ CADORE, Prefeito Municipal de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 55, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e amparado pelo artigo 78 da Lei Complementar nº 024/2003.

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder licença para tratamento de saúde, por 49 (quarenta e nove dias),  a servidora pública municipal CARICIA ROVARIS, Matrícula 872/01, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, conforme Atestado Médico em anexo.

Art. 2^o– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte – SC,

Em 27 de janeiro de 2025.

NAUDIR JOSÉ CADORE

Prefeito Municipal

Registre-se e                                                                  ODAIR MORONA

Publique-se                                                    Secretário de Administração e Fazenda

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