PORTARIA nº 091 de 08 de dezembro de 2023.

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 08/12/2023

EMENTA

  • CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Integra da Norma

PORTARIA nº 091 de 08 de dezembro de 2023.

 

 

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

                                                                    

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 64 e seguintes da Lei Complementar 024/2003;

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º – Conceder férias ao Servidor Municipal Marcos R. Vieira, matrícula nº 384/01, ocupante do cargo de Professor de Educação Fisíca, lotado na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, referente ao período aquisitivo 02/01/2023 à 01/01/2024, que será usufruída no período de 02 de janeiro a 31 de janeiro de 2024.

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

 

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte – SC,

Em 08 de dezembro de 2024.

 

 

 

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VANDERLEI SANAGIOTTO

Prefeito Municipal

 

 

 

Registre-se e                                                  AIMAR FRANCISCO PAVELECINI

Publique-se                                                    Secretário de Administração e Fazenda

 

 

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