DECRETO Nº 3.058 de 28 de setembro de 2023.
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 28/09/2023
EMENTA
- NOMEIA COMISSÃO DE AVALIZAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 018/2023 PARA SELEÇÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE DIRETOR(A) DE ESCOLAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC PARA OS ANOS LETIVOS DE 2024 E 2025.
Integra da Norma
DECRETO Nº 3.058 de 28 de setembro de 2023.
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIZAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 018/2023 PARA SELEÇÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE DIRETOR(A) DE ESCOLAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC PARA OS ANOS LETIVOS DE 2024 E 2025.
VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito do Município de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e Art. 55 da Lei Orgânica Municipal e no Processo Administrativo SAF nº 007/2023.
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada Comissão especial para avaliar a documentação referente ao Edital de Chamamento Público nº 018/2023, que será composta pelos seguintes membros:
- Representante de Associação de Pais e Professores (APP);
- ALESSANDRA FORNARI BRUM – Matrícula 1102/01
- Um professor em efetivo exercício do magistério.
ANNY LAÍS BORTOLUZZI – Matrícula 467/01
- Representante da Secretaria Municipal de Educação.
SOLANGE FRANZOSI – Matrícula 1019/01
- Representante da Secretaria Municipal da Administração
AIMAR FRANCISCO PAVELECINI – Matrícula 1018/01
- Representante do Conselho Municipal de Educação.
VANESSA BRATTI GIOMBELLI – Matrícula 1023 /01
Art. 2º – Os Trabalhos dos membros da Comissão Coordenadora do Edital de Chamamento Público será considerado serviço relevante e não remunerado.
Art. 3º – A Comissão fica encarregada de avaliar a documentação apresentada pelos interessados proferindo ao final a classificação.
Art. 4º – O Edital de Chamamento Público reger-se-á pelas disposições específicas do edital, cabendo à Comissão nomeada por este Decreto decidir sobre os casos eventualmente omissos.
Art. 5º – O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte-SC,
Em 28 de setembro de 2023.
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VANDERLEI SANAGIOTTO
Prefeito Municipal
Registre-se Aimar F. Pavelecini
Publique-se Secretário de Administração e Fazenda
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