DECRETO Nº 2.968 de 10 de janeiro de 2023.

EMENTA

• APROVA A RESOLUÇÃO CMDCA Nº 008-2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA III CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE – SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Integra da Norma

DECRETO Nº 2.968 de 10 de janeiro de 2023.

APROVA A RESOLUÇÃO CMDCA Nº 008-2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA III CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE – SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito do município de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e demais legislação vigente.

DECRETA:

Art. 1^o – Aprova a Resolução CMDCA Nº 00782022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA III CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE – SANTA CATARINA conforme Anexo único ao presente Decreto.

            Art. 2^o – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 27 de setembro de 2022.

             Art. 3^o – Revoga-se as demais disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte/SC,

Em 10 de janeiro de 2023.

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VANDERLEI SANAGIOTTO

Prefeito Municipal

Registre-se e                                                                       Aimar Francisco Pavelecini

Publique-se                                                            Secretário de Administração e Fazenda

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• [10/01/2023] DECRETO Nº 2.968 de 10 de janeiro de 2023. - decreto 29682023 aprova resolução CMDCA Nº 008-2022 (CONFERENCIA MUN. CRIANÇA E ADOLSC.)