Decreto Executivo 2872/2022

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 11/04/2022

EMENTA

  • DECRETO Nº 2.872 de 11 de abril de 2022.

    Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais no PERÍODO VESPERTINO DO Dia 14 de ABRIL de 2.022 e dá outras providências.

Integra da Norma

DECRETO Nº 2.872 de 11 de abril de 2022.

 

 

Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais no PERÍODO VESPERTINO DO Dia 14 de ABRIL de 2.022 e dá outras providências.

 

 

VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito do município de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece a Legislação Municipal:

 

 

DECRETA:

 

 Art. 1º – Fica determinado ponto facultativo nas repartições públicas do município de Novo Horizonte/SC, no dia 14 de abril de 2022, no período vespertino, em virtude das tradicionais manifestações religiosas alusivas a Semana Santa.

 

Art. 2º – Mantêm-se em funcionamento os Serviços de Saúde, os Serviços de Inseminação Artificial e Serviços do Médico Veterinário, em regime de Plantão.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º – Revogam-se todas as disposições em contrário.

 

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte/SC,

Em 11 de abril de 2022.

 

 

 

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VANDERLEI SANAGIOTTO

Prefeito Municipal

 

 

 

Registre-se  e                                                                        Aimar Francisco Pavelecini

Publique-se                                                            Secretário de Administração e Fazenda